Horas após o anúncio de obstrução dos trabalhos no Congresso Nacional, bolsonaristas ocuparam a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (5). Os parlamentares protestam contra a prisão domiciliar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os legisladores do PL e de outros partidos de oposição que ocuparam a Mesa Diretora cobram uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (UB). Por causa do protesto, a sessão ordinária prevista para esta tarde não foi iniciada na Câmara.
Obstrução e o “pacote da paz”
No início do dia, os parlamentares de oposição ao governo Lula informaram que entrariam em processo de obstrução dos trabalhos no Senado e na Câmara. O objetivo é fazer com que as Casas coloquem em votação projetos classificadas pelos bolsonaristas como “pacote da paz”.
Entre estas propostas estão a que concede anisita aos acusados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 e a que acaba com o foro privilegiado para parlamentares. O grupo também quer a abertura de um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Para os legisladores oposicionistas, Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro, nesta segunda-feira (4), sem razão jurídica e estaria adotando ações autoritárias.
Para o grupo bolsonarista, defensor do “pacote da paz”, o país só vai conseguir “olhar para frente” depois que o Congresso Nacional votar a proposta que concede anistia ampla e irrestrita aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro.
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No entanto, em entrevista coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, disse que a prioridade é o impeachment de Moraes.
“A primeira medida desse pacote é o impeachment do Alexandre de Moraes. Ele não tem mais nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte deste país”, afirmou.
A prisão domiciliar
Em decisão expedida no início da noite desta segunda-feira (4), Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por entender que o político descumpriu medidas judiciais.
Ele estava proibido de usar redes sociais e passou a utilizar tornozeleira eletrônica. No entanto, no domingo (3), Bolsonaro participou de forma virtual, através de videochamada, de atos que aconteceram em diversas cidades do país. Os eventos batizados de “Reaja Brasil” pedia anistia para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro e denunciava suposta perseguição do ST ao ex-presidente.
Segundo Moraes, a participação de Bolsonaro virtualmente teve como objetivo disseminar “conteúdo de incentivo e instigar ataques ao Supremo Tribunal Federal”. Assim, no entendimento do magistrado, o ex-presidente ainda incentivou a intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.
