Piso nacional do magistério

'Há mais de uma década a Prefeitura de Salvador não cumpre a lei', critica Hilton Coelho

Professores de Salvador estão em greve desde 6 de maio e reivindicam reajuste salarial e cumprimento do piso nacional do magistério

Imagens: Sanny Santana/PS Notícias
Imagens: Sanny Santana/PS Notícias

Em greve desde o último dia 6, os professores da rede municipal de ensino de Salvador realizaram um ato na frente da Prefeitura Municipal na tarde desta sexta-feira (16). A categoria reivindica reajuste salarial e o cumprimento do piso nacional do magistério.

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) esteve no protesto e manifestou apoio à greve dos docentes da capital baiana. Em conversa com a reportagem do PS Notícias, o parlamentar questionou a gestão do prefeito Bruno Reis (UB) sobre o motivo de não pagar o piso nacional dos professores.

“A greve é um movimento extremamente legítimo porque visa garantir que uma conquista nacional seja respeitada em Salvador, que é o piso nacional do magistério. Há mais de uma década que a Prefeitura de Salvador não respeita a lei, portanto caminha para uma situação que não tem como se sustentar. É uma situação incontornável e que precisa ser resolvida”, disse o deputado.

Ainda segundo o legislador, a prefeitura soteropolitana alega não ter recursos para pagar o piso nacional.

“O principal argumento da prefeitura é que não tem recurso, mas a lei carrega em si a alternativa, que é a complementação federal. A pergunta que não quer calar é essa: por que a Prefeitura de Salvador não pede a complementação de recurso?”, indagou.

Proposta

Desde que o movimento paredista iniciou, a Prefeitura de Salvador ofereceu um reajuste de 6,27% em rodada de negociação realizada no último dia 12. A oferta, entretanto, foi rejeitada pelos professores.

Um dia após a greve ser deflagrada, a Justiça declarou como ilegal a paralisação dos professores em uma ação movida pelo Município de Salvador. O juiz Adriano Augusto Gomes Borges, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ordenou, em decisão liminar, a imediata suspensão do movimento.

No entanto, APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria docente, reiterou a legalidade da greve dos professores e professoras da rede municipal.

“Seguimos todos os trâmites legais para a deflagração da greve. Sabemos que essa é uma tática antiga para tentar desmobilizar a categoria, mas não vamos recuar”, dizia um trecho de um comunicado divulgado pelo sindicato na ocasião.

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