O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou uma ação popular na Justiça para suspender a nomeação de Sátiro Cerqueira Júnior ao cargo de diretor-adjunto do Conjunto Penal de Salvador I. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) oficializou a nomeação no dia 28 de maio. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) contratou Sátiro em 2015, e desde então ele atuava na mesma unidade onde foi preso em 2019.
Sátiro responde a uma denúncia formal do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelos crimes de tentativa de homicídio, homicídio por motivo fútil e homicídio à traição. Policiais o prenderam em flagrante no dia 12 de agosto de 2019, após ele atirar contra um vizinho durante uma discussão por causa de som alto, no bairro de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. No dia seguinte, o juiz decretou a prisão preventiva após a audiência de custódia.
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), é exigida “idoneidade moral” para o exercício de direção em unidades prisionais. Isso inclui boa reputação e ausência de antecedentes criminais. A função de Sátiro, caso mantida, incluiria auxiliar a direção na manutenção da ordem e segurança da unidade.
O deputado criticou duramente a nomeação e afirmou que a ação já foi protocolada.
É inadmissível que o governador Jerônimo Rodrigues nomeia para um posto que requer reputação ilibada alguém que responde por uma tentativa de homicídio. Este é o cenário a Bahia do PT, este é o reflexo dos anos de insegurança que vivemos. Acabamos de protocolar na Justiça uma ação popular para barrar esta nomeação. Isso não vai ficar assim. Se o governador Jerônimo não se preocupa com a segurança pública da Bahia, nós nos preocupamos”, disse Leandro.
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Ele também associou a decisão a índices de violência no estado:
Não é à toa que a Bahia tem, hoje, duas cidades entre as mais violentas do mundo. É por ações como essas, como a nomeação de acusados de homicídio que fazem do nosso estado o pior lugar para se viver no Brasil”, completou.
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