Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, o presidente Lula sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O ato teve a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O texto iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados por iniciativa do ex-deputado Ricardo Izar e teve aprovação em 2014. No Senado, a matéria recebeu aval do plenário em 2022, ocasião em que sofreu mudanças. Assim, o projeto teve que voltar à Câmara, onde teve aprovação final no último dia 9 de julho.
Agora, com a publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementação de medidas que assegurem métodos alternativos.
O novo texto autoriza que os produtos e ingredientes fabricados antes da vigência da lei sejam comercializados. No entanto, os novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais.
Notícias Relacionadas
Convivência justa e equilibrada
Para a ministra Marina Silva, a lei representa um marco para o país. Nesse sentido, complementou a chefe do Ministério do Meio Ambiente, a legislação avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente.
“Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, enfatizou a ministra.
