A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Dia Nacional do Samba-Reggae. Na justificativa, a parlamentar cita o artigo 215 da Constituição Federal, que garante os direitos culturais e atribui ao Estado o dever de proteger e incentivar as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.
Segundo Lídice, a instituição da data tem como objetivo valorizar o samba-reggae como expressão de identidade, resistência e afirmação da cultura baiana, além de reconhecer sua importância histórica e sua influência duradoura na música brasileira.
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O projeto estabelece o dia 31 de outubro como data oficial da celebração, em homenagem a Neguinho do Samba, falecido em 2009. Antônio Luís Alves de Souza é reconhecido como o principal precursor do gênero e uma das figuras mais importantes da música afro-baiana.
Neguinho do Samba teve papel fundamental na difusão do samba-reggae, integrando blocos e grupos marcantes como Ilê Aiyê e Olodum, além de fundar a Banda Didá. Seu trabalho levou os ritmos da Bahia ao cenário internacional, com participações em produções de artistas como Michael Jackson e Paul Simon.
