O Governo Federal anunciou, na noite desta quinta-feira (6), medidas para reduzir os preços dos alimentos. O assunto tem sido um dos principais motivos da baixa popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato.
As medidas foram anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, mediante reunião ocorrida momentos antes. Durante a manhã, ele se reuniu com o petista, assim como com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Casa Civil, Rui Costa, para tratar do assunto.
Em seguida, à tarde, Alckmin teve um encontro com empresários do setor, no Palácio do Planalto. Estavam presentes membros da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).
Durante a reunião, as medidas foram acordadas e, posteriormente, anunciadas. Confira:
Imposto de importação zerado
Haverá alíquota zero no imposto de importação sobre diversos alimentos. São eles:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
Plano Safra
Além disso, o Plano Safra terá como prioridade a produção de alimentos da cesta básica. Assim, o governo estuda estender ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), subsídios que hoje são direcionados à cesta básica dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Alguns insumos importantes para a indústria do agronegócio também poderão ser subsidiados.
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Fortalecimento de estoques reguladores pela Conab
Entre as medidas está também o fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que passará a ter os recursos necessários para fazer estoques de alimentos.
Aceleração do Sistema Sanitário de Abate Municipalizado
No período de um ano, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) será responsável pela inspeção de produtos de origem animal localmente, equivalente à abrangência do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que concede o selo nacional.
A medida é váloda para produtos que não correm risco de precarização sanitária, como por exemplo leite, do mel e ovos.
Estímulo à publicidade dos melhores preços
Haverá ainda uma parceria entre o Governo e iniciativa privada para estimular a publicidade sobre os melhores preços de produtos.
Questões fitossanitárias
O Ministério da Agricultura acelerará a análise de questões fitossanitárias.
Pleito aos governadores
Apesar de Alckmin não detalhar, haverá uma forma para que os Estados zerem o ICMS incidente sobre itens da cesta básica. No entanto, o Governo Federal ainda irá tratar dessa medida com os respectivos governadores.
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