O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O ministro dos Transportes, Renan Filho, defende a medida. Ele afirmou que a previsão é de que a nova norma entre em vigor ainda em novembro deste ano.
Com a autorização do presidente, o ministério inicia nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para receber sugestões sobre o tema. As contribuições devem ser enviadas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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Assim, a proposta pretende reduzir os custos para quem deseja tirar a CNH. Além disso, a medida pode diminuir em até 80% o valor pago pelas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Pelo texto, o conteúdo teórico poderá ser oferecido presencialmente em centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou em formato digital, diretamente pela Senatran. O exame prático continuará sendo aplicado pelos órgãos de trânsito estaduais.
