O deputado estadual Manuel Rocha apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo a realização de estudos técnicos e administrativos para reduzir pela metade a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa.
“Atualmente, a tarifa de esgotamento é fixada em 80% do valor do consumo de água, percentual considerado excessivo diante da realidade econômica da maioria das famílias baianas, sobretudo as de baixa renda. Essa cobrança tem gerado impacto significativo no orçamento doméstico e não reflete, de forma proporcional, o custo efetivo dos serviços prestados”, afirmou o parlamentar.
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A proposta sugere que o Executivo determine à Embasa e aos órgãos competentes a realização de análises para revisar a política tarifária. Segundo Rocha, a redução atende ao princípio da modicidade tarifária e busca tornar o serviço essencial mais acessível e compatível com a função social do serviço público.
“A redução para 40% do valor da tarifa de consumo de água é uma medida de equidade social e econômica, capaz de aliviar as despesas das famílias, estimular o consumo consciente e favorecer a economia local, sem comprometer a sustentabilidade financeira da empresa pública”, destacou.
