A ministra da Cultura, Margareth Menezes, será ouvida por duas Comissões da Câmara dos Deputados – Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle -, na próxima quarta-feira (30), a partir das 10h.
Segundo o Estadão, os parlamentares componentes do colegiado querem que ela explique os R$ 640 mil em cachês por apresentações no carnaval, pagos por prefeituras, e o uso político de escritórios estaduais da pasta – o caso foi revelado pela publicação paulista.
A baiana era pra ter sido ouvida no último dia 16, mas a sessão acabou sendo adiada.
Com relação aos cachês, estes teriam sido recebidos por shows realizados em 2025, nas cidades de Salvador e Fortaleza, através das duas Prefeituras.
Porém, em 2024, a Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. O colegiado, porém, chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas vedou as “apresentações futuras” custeadas dessa forma.
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Antes do carnaval, a ministra fez nova consulta à Comissão de Ética pedindo esclarecimentos sobre as decisões do ano passado. O colegiado decidiu que a proibição valeria apenas em casos de verbas federais. Dessa forma, cachês pagos por Estados e municípios foram liberados.
Posteriormente, em nota, a Comissão afirmou que os diferentes entendimentos não entravam em contradição. “Nas decisões das consultas formuladas pela ministra Margareth Menezes em 2024 e 2025, tratando expressamente da possibilidade de shows remunerados com recursos estaduais/municipais, a CEP manteve sempre o mesmo entendimento: é possível, desde que não envolva recursos federais”, disse o colegiado.
Margareth Menezes enfrenta pedidos de impeachment e investigações
O caso envolvendo a ministra Margareth Menezes vem ganhando maiores contornos desde o último mês de março. Segundo o Metrópoles, a situação gerou pedidos de impeachment, investigações e uma possível convocação para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados, o que deve acontecer nesta semana.
De acordo com a publicação, os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos) questionam a legalidade dos repasses e apontam possíveis irregularidades. Jordy apresentou um pedido de impeachment alegando crime de responsabilidade, citando suspeitas de uso indevido de recursos públicos e violação de princípios como moralidade, impessoalidade e legalidade.
