O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou na segunda-feira (11) que o vice-líder da oposição na Câmara, deputado Capitão Alden (PL-BA), visite o ex-deputado Daniel Silveira no presídio Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.
A decisão também libera a entrada dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
As visitas deverão ser individuais, com horário agendado e sem a presença de assessores, seguranças, imprensa ou qualquer outro acompanhante.
Moraes proibiu o porte de celulares, câmeras e outros dispositivos eletrônicos, bem como o registro de imagens e áudios dentro da unidade prisional, sob pena de responsabilização.
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Entenda a prisão
Em 2022, Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão e multa de R$ 1,192 milhão por incentivar atos antidemocráticos e atacar ministros do Supremo. Preso desde 2023, ele usa tornozeleira eletrônica para realizar tratamento pós-operatório fora do presídio.
O ex-parlamentar passou por cirurgia no joelho em 26 de julho e, segundo laudo médico, precisa de fisioterapia e cuidados diários na recuperação. Moraes negou o pedido de prisão domiciliar, mas autorizou as saídas para tratamento após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
