O presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou uma emenda ao projeto de lei nº 424/2025, que promove alterações na Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS). O texto enfrenta resistência de movimentos socioambientais.
Em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (20), o chefe do Legislativo falou da emenda apresentada ao projeto apresentado pelo prefeito Bruno Reis (UB).
“[A emenda] Foi para que não exista sombreamento de forma alguma em qualquer que seja o empreendimento”, justificou Muniz.
Na última quinta-feira (16), o projeto de lei foi discutido em audiência pública realizada na Câmara. A proposta que modifica a legislação ambiental foi duramente criticada pela promotora de Justiça Hortênsia Pinho.
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Conforme apontou o presidente do Legislativo, a emenda apresentada vai assegurar a preservação das faixas de areia nas praias de Salvador.
“A discussão era que queriam sombrear as praias de Salvador. Eu tenho certeza que o projeto não foi nesse sentido, mas para darmos certeza de que isso não possa acontecer, não poderá haver empreendimento nenhum que venha assombrear as praias de maneira diferente do que existe hoje”, detalhou o presidente.
