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- O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado em 2 de setembro pela Primeira Turma do Supremo na ação penal da trama golpista. A tendência, segundo o cientista político João Vitor Vilas Boas, é de condenação.
- Desde 1985, três ex-presidentes já foram presos. Com Bolsonaro, o número aumentaria e, para o especialista, isso expõe a fragilidade institucional no país.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz parte do primeiro grupo que será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal sobre a trama golpista.
O resultado do julgamento, marcado para o dia 2 de setembro, pode reforçar uma tendência já percebida ao longo dos últimos anos na sociedade brasileira: “o descrédito generalizado na classe política e, por extensão, nas instituições democráticas”.
Essa é uma avaliação do cientista político João Vitor Vilas Boas, feita durante entrevista exclusiva ao PS Notícias, ao ser questionado sobre os efeitos de uma possível condenação e prisão de Bolsonaro.
Desde o processo de redemocratização no Brasil, em 1985, três ex-presidentes brasileiros já foram presos ou condenados judicialmente: Fernando Collor, Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a iminência da condenação de Bolsonaro, esse número aumenta e, segundo João Vitor, traz um alerta para a estabilidade institucional do país.
“É um número expressivo, sobretudo quando se observa que, nesse mesmo período, o país passou por avanços institucionais importantes. Isso revela uma certa contradição: por um lado, as instituições estão funcionando. Afinal, a Justiça tem alcançado figuras antes intocáveis. Por outro, esse padrão recorrente expõe uma fragilidade profunda na relação entre política e setor privado, marcada por práticas promíscuas, como demonstraram os escândalos do mensalão, do petrolão e outros”, afirmou.
Democracia brasileira em risco
Além dos ataques externos que atentam contra o Estado Democrático de Direito, como a tentativa de golpe investigada pelo STF, João Vitor Vilas Boas afirmou que a instabilidade institucional do país também é um fator que coloca a democracia em risco devido à corrosão interna, quando a confiança cede lugar à dúvida.
“Portanto, mais do que punir [os condenados], é preciso reconstruir pontes de legitimidade entre Estado e sociedade, garantindo mais transparência e responsabilização na vida pública”, defendeu o cientista político.
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Ele ainda reforçou que a democracia brasileira é um projeto em construção e, portanto, requer um processo contínuo de aperfeiçoamento institucional e amadurecimento social.
“Estamos nesse processo. (…) Desde a redemocratização, temos avançado em termos institucionais, mas também enfrentado desafios recorrentes que revelam tanto a força quanto a fragilidade do nosso sistema democrático.”
Mas, afinal, Bolsonaro deve ser condenado?
Diante da forte pressão de aliados e da influência da opinião pública, João Vitor avalia que Bolsonaro é uma figura que já entrará no tribunal “praticamente condenado”.
“No Brasil, a linha entre o jurídico e o político nem sempre é nítida e o julgamento do ex-presidente Bolsonaro exemplifica isso. A exposição midiática não é neutra e influencia, sim, a atmosfera que cerca o julgamento. (…) Sendo realista e observando os sinais emitidos pelo Judiciário, sobretudo pelo STF, a tendência é de condenação”, afirmou.
O cientista político destacou a contundência das provas levantadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que embasam o julgamento no STF, e acrescentou que há a necessidade de o Judiciário passar uma resposta firme à sociedade.
“O processo tem se desenrolado de forma célere e com forte fundamentação técnica por parte dos órgãos acusadores. A análise das provas, o envolvimento com a trama golpista e as tentativas de minar o processo eleitoral colocam Bolsonaro em posição delicada”, reforçou.
Atualmente, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares impostas após uma investigação apontar que ele tentou interferir na ação penal que apura a tentativa de golpe no Supremo.
