A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara de Salvador, e movimentos socioambientais convocaram para a próxima quarta-feira (22) um protesto contra as alterações na legislação urbanística do município.
O ato organizado pelo SOS Áreas Verdes, em parceria com os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, será realizado na Praça Municipal, em Salvador, a partir das 13h.
Os grupos acusam o prefeito Bruno Reis (União Brasil) de tentar “dar um golpe” no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) por meio de “jabutis legislativos” inseridos em projetos de lei enviados à Câmara.
Entre as propostas citadas estão o PLE 175/2024, já aprovado, mas ainda não sancionado, e o PLE 424/2025, que segue em tramitação. Ambos receberam recomendações contrárias do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por alterarem leis urbanísticas sem cumprir os ritos legais de revisão.
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“A Prefeitura de Salvador tenta redesenhar a cidade às escondidas. Cabe a cada um de nós zelar pelo que é público, exigir o que é justo e não aceitar o que é imposto no escuro, sem explicação, sem embasamento e sem transparência”, diz a convocação do SOS Áreas Verdes.
O movimento também critica a pressa da base governista, que tem colocado as matérias em regime de urgência, sem audiências públicas nem aceitação de emendas da oposição. “Democracia é diálogo, não submissão”, concluem os organizadores.
