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Entre as iniciativas da Prefeitura apresentadas no encontro, está o programa de habitação popular, com a reforma de casarões, na região do Pilar, no Comércio
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Em lágrimas, a ministra pediu um minuto de silêncio em respeito à rainha do rock
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Ele foi julgado em esfera cível e não pode ser preso
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Os políticos romperam após o liberal aceitar chefiar a pasta do Ministério da Cidadania, na gestão Jair Bolsonaro.
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o inquérito que apura indícios de fraude no cartão de vacina do ex-presidente trata-se de uma 'operação ridícula'.
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Assim, Barreiras, Itabuna, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Salvador serão os focos.
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De acordo com o parlamentar, "A Associação Beneficente Projeto Nordeste – ABPN é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, cujo público prioritário são famílias em vulnerabilidade e/ou risco social".
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O presidente da comissão, deputado Pablo Roberto (PSDB), destacou a importância da discussão para garantir que o sistema prisional opere de acordo com a legislação do país.
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O ministro Fux também considerou a vedação adequada e proporcional, pois busca evitar os malefícios causados pelos efeitos ruidosos da queima de fogos a pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além dos animais. Segundo ele, a lei também não inviabiliza o exercício de atividade econômica, pois a restrição se aplica apenas aos artefatos que produzam efeitos ruidosos, permitindo espetáculos de pirotecnia silenciosos
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Durante a audiência pública, Margareth criticou o veto à lei pela gestão passada. “A Lei Paulo Gustavo está sendo executada agora, porque foi travada por duas vezes de ser executada no momento da pandemia, quando mais sofremos, mais perdemos pessoas e postos de trabalho." A ministra também assegurou que a execução da lei possibilitará ao ministério começar a implementar o projeto de descentralização dos investimentos públicos na cultura.
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A maioria dos vereadores confessaram que nunca tinham participado deste tipo de análise
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Ainda na sessão de hoje, ficou decidido que na próxima terça-feira (16), os parlamentares irão votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta a emenda impositiva paga pelo governo aos deputados. A matéria é de autoria do deputado Marquinho Viana. Ficou também para a semana que vem o reajuste salarial de militares e votação do nome de Ronaldo Nascimento de Sant’Anna para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
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"É um pacote de maldades, tanto é que ocuparam a casa com a Polícia Militar. Tivemos, para que vossa excelência relembre, 6% de inflação e o Governo do Estado quer colocar 4% ao servidor. Não repõe nem a inflação, mas quer dar 20% aos comissionados, que são seus aliados. A pergunta que preciso fazer: por qual motivo os comissionados vão ter 20% e os servidores apenas 4%?", questionou.
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Para o presidente da Casa uma paralização não seria correta pois prejudica a população.
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A sessão conta com reforço na segurança. A medida foi tomada pelo presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD)
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Caso a matéria seja entendida como ilegal ou inconstitucional a proposição será arquivada e o recurso é feito para evitar isso
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Dentre elas, a Ministra da Cultura Margareth Menezes, que estava no momento em audiência pública no Senado
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Ausência de deputado estadual foi vista como sinal de insatisfação do parlamentar após decisão do PP baiano
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Vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), analisou também nome de Zé Trindade para a disputa à Prefeitura de Salvador em 2024
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"Corrida Bahia Sem Fome" foi idealizada pelo Governo da Bahia e tem coordenação do vice-governador Geraldo Júnior (MDB)
