Política
Na medida, o parlamentar baiano argumenta que a decisão de impedir a participação dos torcedores do Esporte Clube Vitória no clássico que será realizado na Arena Fonte Nova “viola o artigo 10 do Estatuto do Torcedor, tal como direitos fundamentais e sociais consagrados na Constituição Federal, como a liberdade e o lazer”
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A criação de um programa de apoio ao aproveitamento eficiente da água pluvial comunga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para proteger o meio ambiente e o clima, e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam ter qualidade de vida e prosperidade.
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A auditoria também questiona o conceito de “autoridade tributária” adotado na Receita, segundo a qual, de acordo com o TCU, a atuação de um auditor não é alvo de revisão. Ele transcreveu acórdão de 2020 que aponta fragilidades da prática.
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O material foi restituído ao proprietário, enquanto o trio permanece custodiado na unidade especializada, à disposição da Justiça
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O vice diz ainda que está sendo investigado por faltas ao trabalho, mas que o prefeito fechou o seu gabinete. "Ora, será que o prefeito esqueceu que ele fechou meu gabinete e exonerou as duas pessoas que me auxiliavam?", questionou.
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“Estamos diante de uma situação conflituosa, que traz perdas sociais e econômicas. A reforma agrária é importante, mas não pode ser provocada dessa forma, violando o direito à propriedade privada. As invasões às terras produtivas são inaceitáveis, pois causam insegurança jurídica, elevam a tensão política, geram prejuízos econômicos e violência”, afirmou. O deputado reiterou a necessidade de diálogo e de um compromisso do Governo federal, em buscar uma solução para que esses atos não voltem a acontecer no país.
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Ele citou ainda a questão do fundo eleitoral. "Nas eleições para governador, praticamente não havia fundo eleitoral, porque, mesmo tendo quase 80 deputados federais, a conta era feita com base no desempenho do pleito de 2018, quando o PL elegeu apenas 34 parlamentares para a Câmara. E essa divisão envolvia ainda candidatos a governador e outros políticos importantes sem mandato. Em 2024, teremos o maior fundo eleitoral", frisou.
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O empreendimento conta também com poço artesiano, drenagem de águas pluviais, estação elevatória e emissário de esgoto. O local dispõe ainda de equipamentos públicos como escolas, creches, unidades básicas de saúde, centro esportivo, além de obras de pavimentação, iluminação pública do acesso e reservatório de água potável.
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"Vamos aproximar a cidade mais e mais de artistas como Mariene e alinhar nossa atuação para que a cidade potencialize sua cultura e seus talentos", afirmou
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A ação visa o cumprimento de mandados de prisão de diversos envolvidos com crimes
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Deputada estadual Fabíola Mansur (PSD) é a autora da proposta na AL-BA
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Ele se mostrou ainda preocupado com a possibilidade do país enfrentar uma crise na oferta de créditos nos próximos meses
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Daniel foi escolhido para o lugar de Alexandre Sapucaia, ligado ao ex-deputado estadual Josafá Marinho (Patriota)
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Jerônimo teve um encontro com o ministro das Cidades, Jader Filho, para tratar do programa e de outros relacionados, principalmente, à mobilidade urbana e saneamento
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O nome de Corrêa, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (3) e será analisado pelo Senado Federal antes da nomeação.
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A relação dos aprovados e demais informações estarão no Edital de Convocação, que está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (3)
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Ele ressaltou que o ato tem como objetivo protestar contra os danos ambientais causados pela monocultura do eucalipto na região
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De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, diz Augusta Brito, o Brasil resgatou 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão em 2022
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"Mulher sempre tem que provar duas vezes mais que tem currículo para ser chancelado pela sociedade que é capaz", opinou.
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“Registro que tenho muito apreço ao povo Baiano, e a todos do norte/nordeste do país. Em um momento de lapso mental, proferi palavras, que não representam o que eu penso e sinto pelo povo da Bahia e do norte/nordeste”, declarou
