A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus ligados ao chamado “núcleo 1” da trama golpista.
O pedido foi protocolado às 23h45 pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e integra as alegações finais do processo. Essa é a última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro, na Primeira Turma do STF.
No documento, de 517 páginas, a PGR defende que os réus sejam condenados pelos crimes de: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:
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- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
Em caso de condenação, a PGR pode solicitar que Mauro Cid tenha a pena suspensa, em razão do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF).
Próximos passos
Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente as alegações finais ao STF.
Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem as alegações no mesmo prazo. Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.
