O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta nesta segunda-feira (14) as alegações finais na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer indicará se a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação ou absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus que integram o chamado “núcleo 1” da investigação.
O prazo para manifestação da PGR termina hoje e foi estabelecido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Mesmo durante o recesso do Judiciário, iniciado em julho, o prazo não foi suspenso porque um dos réus, o ex-ministro Walter Braga Netto, está preso.
Após a manifestação da PGR, abre-se um novo prazo de 15 dias para as alegações finais das defesas. O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação premiada. Em seguida, os demais réus podem apresentar suas posições dentro do mesmo prazo.
Encerrada a fase de alegações finais, Moraes deve elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento na Primeira Turma do STF. Além do relator, integram o colegiado os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A expectativa é que o julgamento ocorra até setembro.
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Quem são os réus?
Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, também são réus nesta ação penal o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
Segundo a PGR, eles compõem o “núcleo crucial” da suposta organização criminosa envolvida na tentativa de golpe. Outros 23 acusados, ligados a diferentes núcleos da trama, respondem em ações penais separadas.
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