O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e outros políticos baianos usaram as redes sociais para comemorar a aprovação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, o desconto para quem recebe até R$ 7.350 e a taxação dos super-ricos.
O projeto do Executivo federal, relatado pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AP), foi aprovado com 493 votos no plenário da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1°). Agora, segue para apreciação do Senado Federal e, se aprovado, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para Jerônimo, a aprovação garante “mais justiça tributária” e alívio para o bolso de cerca de 10 milhões de brasileiros que serão beneficiados.
“Mais dinheiro no bolso do povo, mais justiça tributária para o Brasil. A aprovação na Câmara da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês é uma decisão histórica. Sigo acompanhando e confiante de que o projeto será aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula”, escreveu o petista.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), classificou o resultado como uma “vitória do povo brasileiro”, destacando que o texto garante contribuição maior dos brasileiros com renda anual acima de R$ 600 mil.
“A Câmara dos Deputados aprovou o projeto por unanimidade. A medida garante que os super-ricos contribuam de forma justa e representa um passo importante na redução da desigualdade no Brasil”, disse.
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), líder da bancada baiana na Câmara, criticou a tendência da Casa de “privilegiar os mais ricos” e os opositores que tentaram barrar a taxação. Para ela, a aprovação é motivo de “tamanha alegria”.
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“É preciso parar com esse choramingo de ficar aqui falando daqueles que vão perder um pouco. Toda vez que nesta Casa se tenta tirar um pouquinho daqueles que podem mais, ela reage, reclama e fica de muxoxo. A Câmara está acostumada a legislar para os poderosos deste país”, afirmou.
Já o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) disse que foi feita “justiça tributária de verdade” com a aprovação.
“Vitória na Câmara. Agora a proposta que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil segue para o Senado. Enquanto isso, os super-ricos, apenas 0,13% da população, passarão a pagar até 10% sobre seus rendimentos. Justiça tributária de verdade”, escreveu.
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Entenda
Atualmente, são isentos do imposto os que ganham até R$ 3.036. O projeto aprovado determina que, a partir de 2026, pessoas com renda de até R$ 5 mil terão um desconto mensal de até R$ 312,89, zerando o imposto devido.
Já quem ganha de R$ 5.000,01 a R$ 7.350 terá desconto de R$ 978,62.
Para compensar a isenção, estimada em R$ 25,8 bilhões anuais, o projeto prevê a tributação de pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com alíquota progressiva de até 10%.
A alíquota máxima valerá para quem recebe a partir de R$ 1,2 milhão anuais e não será aplicada a quem já paga a alíquota máxima do IR, de 27,5%.
