O vice-líder da bancada de oposição na Câmara dos Deputados, Capitão Alden (PL-BA), afirmou nesta quinta-feira (17), em entrevista ao PS Notícias, que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais foi a “primeira medida sensata” da gestão federal até o momento.
•Lula veta aumento de deputados federais e decisão é publicada no Diário Oficial
Durante a entrevista, o parlamentar destacou alguns motivos que o levaram a concordar com a decisão do presidente Lula, entre eles a alta despesa que o Congresso Nacional já gera para os cofres públicos.
“Independente de qual seja a justificativa apresentada para o aumento de deputados, sou contra porque 513 deputados já é um número bastante considerável. Além disso, o Brasil tem o parlamento mais caro do mundo. O custo médio é de quase R$ 7 bilhões por ano”, afirmou o bolsonarista.
Alden ressaltou ainda que o desempenho do Congresso está aquém do esperado pela população e que, por isso, o número de deputados poderia até ser reduzido.
“A entrega que o parlamento brasileiro faz para a sociedade não está à altura dos recursos destinados a esses profissionais. Dito isso, acho, inclusive, que esses 513 deveriam ser reduzidos por estado. Mais de 80% da população brasileira não é a favor de aumentar a quantidade de deputados federais. Então, se a população não quer, não podemos ir contra”, reforçou.
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Crise econômica
Apesar de concordar com o veto presidencial, Alden chamou a atenção para a responsabilidade do governo Lula diante da crise econômica. Segundo ele, são necessárias medidas para reduzir os custos da gestão atual.
“O país também está passando por uma grave crise econômica. Faltam recursos e, infelizmente, o governo federal tem gastado muito mais do que arrecada. Se aumentar o número de deputados, quem vai pagar é a população, que já está tão penalizada por tantos impostos”, concluiu.
Entenda o PL do aumento de deputados
O projeto de lei aprovado pelos parlamentares no fim de junho foi uma resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou uma ação do governo do Pará, que alegava omissão do Congresso em atualizar o número de deputados federais conforme o crescimento populacional registrado pelo censo demográfico.
O STF determinou que o Congresso elaborasse uma lei para redistribuir a representação dos deputados federais proporcionalmente à população de cada estado e do Distrito Federal. No entanto, os deputados resistiram a reduzir o número de parlamentares em estados que perderiam cadeiras, como a Bahia.
Assim, o projeto aprovado aumentou o total de vagas para estados com crescimento populacional, o que poderia gerar um custo adicional de cerca de R$ 65 milhões por ano.
