O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) um projeto de lei que reajusta o salário dos servidores efetivos e dos ocupantes de cargo de comissão do Judiciário baiano. O aumento de 5% previsto na proposta deverá entrar em vigor a partir de maio deste ano.
Além do reajuste, o projeto do Judiciário estabelece que verbas complementares como Vantagem Pessoal de Eficiência, Vantagem Pessoal de Incentivo e Gratificação Especial de Eficiência passarão a ter valor único de R$ 2.521,56.
No artigo 4º, o texto aponta que as despesas decorrentes da aplicação do reajuste salarial estão amparadas pelo orçamento do próprio Poder Judiciário, respeitando o limite previsto na Lei Federal de Responsabilidade Fiscal.
Notícias Relacionadas
Eleições 2026
Jerônimo lista critérios para fechar chapa e prega união: "Não vamos soltar a mão dos nossos"
Reviravolta nesta semana aponta para saída do MDB do posto de vice, com possibilidade de o espaço ser ocupado pelo PSD
De olho nas eleições
Jerônimo e Neto levam clima de campanha à tradicional Lavagem de Arembepe
Distrito em Camaçari sediou mais uma edição da tradicional festa da Lavagem de São Francisco de Assis
Em ofício encaminhado à presidente da Alba, deputada Ivana Bastos (PSD), o chefe do Judiciário afirmou que a proposta foi aprovada em sessão plenária da Corte. Rotondano ainda frisou que o texto é acompanhado por um documento que aponta a estimativa do impacto financeiro no orçamento do órgão para 2026.
A matéria começou a tramitar no Parlamento baiano nesta sexta-feira (13).
