O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), por ignorar a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e permitir a tramitação do projeto de lei que promove mudanças na Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), aprovado pela Câmara Municipal na última quarta-feira (24).
Para Robinson, a gestão municipal age de forma “contraditória e irresponsável” ao gastar R$ 3,5 milhões com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para atualizar as legislações urbanísticas, enquanto promove alterações pontuais que favorecem a especulação imobiliária e fragilizam a proteção ambiental.
“É inadmissível que, em plena emergência climática, o prefeito escolha consolidar Salvador como a capital do concreto e do asfalto. A contradição é gritante: a prefeitura paga milhões à FGV para atualizar o planejamento urbano e, antes mesmo de receber os estudos técnicos, aprova mudanças que destroem esse processo”, afirmou o parlamentar.
O texto aprovado pela Câmara recebeu votos contrários da bancada de oposição, mas foi endossado de forma unânime pelos vereadores da base governista.
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Robinson destacou ainda os pontos mais ameaçados pelas alterações aprovadas com aval do Executivo, entre eles o Vale Encantado, remanescente de manguezal e Mata Atlântica, e a verticalização de três ilhas na Baía de Todos os Santos, que pode comprometer um dos patrimônios ambientais mais importantes da capital baiana.
“Estamos diante de um grave risco de destruição do patrimônio ambiental de Salvador em nome de interesses privados. Não aceitaremos retrocessos nem ataques ao meio ambiente. É fundamental questionar se o prefeito seguirá a orientação do MP”, acrescentou.
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