Nos próximos dias, o Congresso Nacional deve promover uma sessão conjunta para apreciar vetos do presidente Lula a projetos de lei aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado. Dentre as matérias, está a que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531.
O Congresso Nacional apreciou o projeto de lei complementar porque o censo demográfico de 2022 indicou mudança na composição das populações dos estados, fator que define o número de cadeiras por cada unidade da federação. O presidente Lula, ao apreciar a proposta, decidiu vetar o aumento do número de deputados.
Agora, cabe novamente ao Congresso Nacional analisar o veto. Se a decisão do presidente que barrou o aumento de vagas for mantida, alguns estados perderão cadeiras em Brasília, como é o caso da Bahia. Estudos feitos por especialistas indicam que a população baiana perderá dois deputados federais e até seis parlamentares estaduais.
Em entrevista ao PS Notícias, o deputado federal Zé Neto (PT) indicou concordância com a derrubada do veto de Lula. A ideia dessa estratégia é preservar as cadeiras reservadas à Bahia.
“O último censo demográfico tem sido questionado por muita gente, porque muitos estados perderam população. Ao perder população, no refazer das contas no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], foi observado que estados como a Bahia vão perder deputados. Em Brasília continuariam os 513 deputados federais, sendo que a Bahia perderia dois”, contextualizou o parlamentar durante agenda na Assembleia Legislativa (Alba) na tarde desta quinta-feira (14).
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Para solucionar o impasse, Zé Neto relatou que há um entendimento no Congresso Nacional para que ocorra o aumento de cadeiras.
“O que está se passando é que há um compromisso de não aumentar os recursos destinados à Câmara. Assim, o aumento do número de deputados não causará prejuízo para os estados como a Bahia”, justificou o petista.
