A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta segunda-feira (4) para decidir se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por risco de fuga.
O julgamento será realizado no plenário virtual, das 8h às 20h, em sessão marcada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Além de Dino e Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No fim de outubro, Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma. Com a saída da única voz dissonante do grupo, a tendência é de que a decisão de manter a prisão seja unânime.
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Entenda o caso
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e levado para uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Ao decretar a prisão preventiva, Moraes citou como fundamentos uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
Segundo o ministro, a decisão não representa o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta pela condenação por liderar uma trama golpista, mas sim uma medida para impedir que Bolsonaro tente deixar o país.
