Em decisão expedida nesta quinta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou os perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais. A iniciativa ocorre no âmbito da ação penal em que a parlamentar foi condenada pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o magistrado, no atual estágio do processo, não há mais necessidade de manutenção da medida. Entretanto, Moraes determinou que sejam excluídas as postagens ilícitas que motivaram o bloqueio.
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Desinformação
O bloqueio havia sido determinado pelo STF em razão de publicações que propagaram desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições e o Estado Democrático de Direito.
A decisão de Moraes autoriza a reativação dos perfis e canais de Carla Zambelli nas plataformas Gettr, Meta (Facebook e Instagram), LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube. Em caso de reiteração das postagens ilícitas, a deputada deverá pagar multa diária de R$ 20 mil.
