O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comentou, na manhã desta quinta-feira (18), a aprovação de mais um pedido de empréstimo do governo estadual. A declaração foi concedida durante coletiva de imprensa, um dia após o plenário autorizar a operação de crédito de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ao explicar a estratégia de obstrução adotada pela oposição, o parlamentar afirmou que o problema não é apenas o valor dos empréstimos. Segundo ele, o governo tem desrespeitado o rito legislativo ao abusar do regime de urgência.
O governo enviou este ano 64 projetos. Desses, 58 chegaram com pedido de urgência, que deveria ser excepcional, mas virou um padrão […] Os projetos não tramitam pelas comissões. Eles vão direto ao plenário, com pareceres apresentados ali mesmo, muitas vezes feitos pelo próprio governo”, afirmou.
O líder oposicionista também destacou que deputados, inclusive da base governista, acabam votando sem pleno conhecimento do conteúdo. “Deputados da oposição e do governo desconhecem os projetos. Poucos têm tempo de ler. O projeto chega e já é votado”, disse.
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Tiago Correia afirmou ainda que os empréstimos representam quase metade das propostas analisadas neste ano. Segundo ele, esse cenário motivou a reação mais firme da oposição.
Dos projetos votados em regime de urgência, 23 são pedidos de empréstimo. Quase 50% do que foi encaminhado à Casa trata de endividamento”.
Impactos orçamentários
O deputado também apontou impactos diretos no planejamento orçamentário do Estado.
Ele citou alterações recentes no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“A dívida do governo vai ser alterada de maneira significativa. O PPA precisou ser ajustado porque nem o próprio governo previa tantos empréstimos.”
