Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Salvador prevê a criação do aplicativo SoteroGo, uma plataforma pública de transporte similar a empresas como Uber e 99. O texto de autoria do vereador Anderson Ninho (PDT) tem o objetivo de oferecer uma alternativa viável aos cidadãos e motoristas da cidade de Salvador.
A matéria também tem como metas reduzir o custo do transporte por aplicativo para os passageiros e maximizar o repasse financeiro aos motoristas parceiros cadastrados na plataforma.
O projeto prevê, inclusive, o modelo de remuneração a ser adotado na plataforma SoteroGo. Segundo a proposta, 95% do valor pago pelo usuário será repassado diretamente ao motorista parceiro, enquanto 5% será destinado à manutenção, operação técnica, desenvolvimento e melhorias do aplicativo, garantindo sua sustentabilidade e eficiência operacional.
Justificativa
Em sua justificativa, o vereador Anderson Ninho argumentou que a medida busca valorizar os trabalhadores que operam no segmento do transporte por aplicativo.
“A categoria dos motoristas por aplicativo vem sofrendo com a redução progressiva nos valores repassados pelas plataformas, muitas vezes ficando com percentuais inferiores a 50% do valor pago pelo usuário. Tal realidade é insustentável do ponto de vista econômico e ético, pois se trata de trabalhadores que assumem todos os riscos da operação, desde o combustível e a manutenção dos veículos até a própria segurança pessoal, sem qualquer garantia trabalhista”, apontou.
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Por outro lado, continuou o vereador, as plataformas existentes estão penalizando os passageiros com os preços praticados atualmente.
“Nos últimos anos, observamos uma escalada nos preços cobrados pelas plataformas privadas de transporte por aplicativo, o que penaliza diretamente o usuário final, especialmente os cidadãos das periferias, que dependem diariamente deste meio de locomoção para acessar o trabalho, os serviços públicos e os equipamentos urbanos.
Nesse sentido, o legislador acredita que o SoteroGo, por ser um aplicativo público e sem fins lucrativos, atuará como ferramenta de reequilíbrio, garantindo preços mais baixos para os usuários e repasses mais altos para os motoristas.
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