A vereadora Eliete Paraguassu (Psol) poderá enfrentar um processo de cassação do mandato na Câmara de Salvador. De acordo com o presidente da Comissão de Ética do Legislativo soteropolitano, vereador Alexandre Aleluia (PL), um estudo preliminar foi iniciado para avaliar a prática de suposto crime de denunciação caluniosa.
A movimentação ocorre porque a vereadora acusou o colega de Parlamento Claudio Tinoco (UB) de racismo. De acordo com a legisladora, as ofensas teriam ocorrido na fatídica sessão que foi marcada por invasão dos servidores municipais ao Centro de Cultura da Câmara, onde um projeto de lei do prefeito Bruno Reis (UB) era apreciado.
Segundo a vereadora, houve violência verbal em uma sala reservada enquanto o projeto era votado. Durante o tumulto, Tinoco teria dito que aquele não era o lugar dela.
“Tinoco, chateado e nervoso naquele momento, disse: ‘Vereadora, o seu lugar não é aqui, seu lugar é lá na rua, com seu povo’. Não tenho medo de falar quando sou violentada verbalmente. Isso é racismo, quando dizem a uma vereadora eleita que este não é o lugar dela”, denunciou Eliete à época.
O caso foi levado ao Ministério Público do Estado da Bahia por um cidadão identificado pela Câmara como Alê Okan Conceição Nascimento. A denúncia no órgão ministerial resultou na abertura de um procedimento. Assim, o MP-BA oficiou o Legislativo, que iniciou o processo na Comissão de Ética, onde o caso foi arquivado.
Diante do arquivamento da denúncia de racismo, a vereadora passou a ser alvo de uma articulação que pode resultar na abertura do processo que pede a cassação do seu mandato.
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Na Comissão de Ética
Em conversa com a imprensa na tarde desta terça-feira (23), durante sessão ordinária na Câmara, o presidente da Comissão de Ética, Alexandre Aleluia (PL), explicou o andamento do caso.
“Ela fez realmente uma denúncia, chegou ao Ministério Público e, a partir daí, o vereador Tinoco fez uma defesa, muito consistente, por sinal. Nós, a partir dessa defesa, arquivamos a representação proveniente do Ministério Público”, contextualizou Aleluia.
Agora, explicou o presidente do colegiado, a vereadora tem até 8 de outubro para apresentar defesa.
“Nós iniciamos um processo de estudo preliminar para um possível processo de cassação da vereadora Eliete Paraguassu. Nesse mesmo dia, oferecemos um prazo regimental de 15 dias para a defesa, esse prazo finda no dia 8 de outubro. A partir daí, poderemos, com a defesa do vereador Tinoco e da vereadora Eliete, caso entregue, encaminhar os autos a cada integrante. Eles poderão estudar o processo e, depois, em um prazo razoável, nós poderemos deliberar sobre esse assunto”, detalhou o legislador.
De acordo com o presidente da Comissão de Ética, o caso da vereadora se enquadra na suposta prática de crime de denunciação caluniosa.
“Não estou aqui pré-julgando nada, mas é crime, de acordo com o Código Penal, você imputar a alguém um crime que não aconteceu ou que não tem prova. Isso aí é passível de quebra de decoro parlamentar por ser crime que está no Código Penal”, disse o vereador Aleluia, afirmando que o colegiado obedecerá todo o devido processo legal.
