O estado da Bahia ocupa o segundo lugar no ranking nacional de crianças sem paternidade reconhecida, atrás apenas de São Paulo. Desde 2020, foram registradas mais de 70 mil crianças sem o nome do pai, conforme mostra estudo divulgado pela Associação dos Notórios e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA).
Diante deste cenário, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promoverá um mutirão de reconhecimento de paternidade. A ação acontecerá no próximo dia 2 de agosto, no mês dos pais, no Shopping da Bahia.
Gratuidade
Entre os anos de 2012 e 2024, o projeto do MP-BA realizou 155.498 atendimentos e promoveu 9.851 reconhecimentos de paternidade. Desta vez, uma equipe formada por promotores de Justiça e servidores do órgão ministerial realizará mais atendimentos, incluindo exames de DNA gratuitos, acordos de pensão alimentícia e solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento.
Notícias Relacionadas
“O mutirão tem como principal objetivo ampliar o número de reconhecimentos, assegurando o direito à filiação para crianças e adolescentes, sem perder de vista o exercício de uma paternidade efetiva, na qual o afeto e a responsabilidade estejam presentes na relação familiar que se constrói a partir disso”, diz um trecho da nota divulgada pelo MP-BA nesta quinta-feira.
O mutirão, que acontece em parceria com o shopping, será realizado no estacionamento E, das 9h às 16h.
