Clínica em Salvador é acusada de negar insalubridade a trabalhadores que atuaram durante pandemia

A Clínica de Internação Santo Antônio Ltda, conhecida como Clínica Florence, em Salvador, está sendo acusada de não pagar o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos profissionais de saúde que atuaram presencialmente durante a pandemia de Covid-19.

Movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes, Religiosas e em Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado da Bahia (Sindifiba), a ação civil pública nº 0000256-83.2024.5.05.0018 tem valor de causa de R$ 45 mil.

A ação contempla médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e administrativos. No entanto, técnicos e auxiliares de radiologia não estão representados, pois não integram a base sindical.

Ação do Sindifiba

Na ação, que tramita na Justiça do Trabalho da 5ª Região, o sindicato afirma que os profissionais ficaram expostos a riscos biológicos elevados, entre março de 2020 e maio de 2023, período em que a Organização Mundial da Saúde manteve o estado de emergência sanitária. O pedido tem como base a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), que garante o benefício a trabalhadores que correm risco de contrair vírus de doenças infectocontagiosas.

Além disso, a petição cita pareceres técnicos e decisões judiciais que reconhecem o direito, mesmo quando os trabalhadores não atuam em áreas de isolamento.

“A categoria esteve permanentemente exposta ao vírus. Não se trata de uma concessão, mas de um direito básico previsto em lei”, afirma a petição inicial, assinada pelo advogado do Sindifiba, Fernando Nascimento Burattini.

O Sindifiba pede ainda que a clínica apresente os contracheques dos trabalhadores do período para comprovar o possível pagamento do adicional. Caso contrário, solicita o pagamento retroativo. Sobretudo, a entidade também requer isenção de custas e honorários advocatícios, previsto na legislação para ações coletivas movidas por sindicatos em defesa de direitos trabalhistas.

“Trata-se de promover o respeito, a valorização e a proteção da integridade psicofísica desses profissionais, que colocaram suas vidas em risco para salvar outras”, diz o sindicato.

O PS Notícias entrou em contanto com a Clínica Florence, mas a assessoria informou que “a instituição se manifestará somente através dos autos do processo”. Em seguida, negou que seja parte da ação. Confira:

“A Clínica Florence informa que não é parte em nenhuma ação movida por colaboradores referente ao pagamento de grau máximo de insalubridade durante a pandemia da Covid-19.

A ação mencionada em algumas matérias veiculadas na imprensa trata-se de uma ação civil pública genérica, movida por um escritório de advocacia de outro estado contra diversos hospitais do país, sem qualquer relação direta com os profissionais da Florence.

A Clínica Florence reforça o seu compromisso com a segurança, valorização e respeito aos seus profissionais , bem como com a transparência e a legalidade de suas ações.”

Procurado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Antônio Raimundo Teixeira Carvalho, informou que apenas o advogado responsável pode responder pelo caso. O site também tentou contato, mas até o momento da publicação, não obteve retorno.