A atuação de Eliana Calmon como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2010 e 2012, foi marcada pela empreitada a favor da transparência e pela atuação contra benefícios irregulares que, atrelados aos vencimentos de magistrados e servidores do Judiciário, muitas vezes faziam com que os rendimentos desses profissionais ultrapassassem o teto previsto na Constituição. Em entrevista, a ex-ministra, hoje advogada, salientou que “nada mudou” no Judiciário.
“Nada mudou. Esse tema veio à tona quando veio a Lei de Acesso à Informação. O ministro (Carlos) Ayres Britto tomou posição, com apoio da Corregedoria da qual eu estava à frente, para que colocássemos a remuneração dos magistrados no banco de dados do CNJ. Ayres baixou portaria, mas isso não foi cumprido. E acho difícil a ministra Cármen Lúcia cumprir”, afirmou.
Durante a entrevista, Calmon afirmou que alguns tribunais do Brasil são “verdadeiras caixas-pretas”: “existe uma resistência muito grande por parte dos tribunais. Porque desembargadores ganham absurdos, muito além do teto constitucional. Talvez quem ganhe menos sejam os ministros dos tribunais superiores. Os tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo são verdadeiras caixas-pretas. Não se tem notícia e eles não querem que tenha porque existem muitos penduricalhos, gratificações e formas de remuneração chamadas de indenização altamente benéficas porque sobre elas não incidem o Imposto de Renda”.
Por fim, a ex-ministra falou sobre o poder do CNJ: “o CNJ tem poder censório, mas tem perdido sua força na medida em que são colocados conselheiros muito jovens, por indicações políticas. Desta forma, ficam vulneráveis atendendo a pedidos políticos”.
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Reprodução: Bocão News
