O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a rede Mercantil Rodrigues, do Grupo Cencosud, adote medidas para prevenir e combater o racismo. A orientação foi expedida pela promotora Lívia Sant’Anna Vaz.
A recomendação resulta de um procedimento administrativo que apura uma suposta prática de racismo por funcionários contra um consumidor. Diante disso, o órgão busca evitar novos casos.
O documento tem caráter preventivo e orientador. Além disso, pretende garantir igualdade racial e coibir práticas discriminatórias no atendimento ao público.
Entre as medidas, o MP-BA recomenda a criação de um programa contínuo de capacitação. A empresa deve implementar a ação em até 180 dias.
O treinamento deve abordar letramento racial, direitos humanos e atendimento sem discriminação. Em seguida, a empresa deverá comprovar a execução por meio de documentos.
A promotora também recomendou que a rede revise seus protocolos internos em até 120 dias. A medida visa impedir abordagens baseadas em critérios raciais ou sociais.
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De acordo com a promotora, as abordagens devem ser justificadas, respeitosas e proporcionais. Portanto, qualquer conduta discriminatória deve ser evitada.
Canais de denúncia
Além disso, o MP-BA orienta o fortalecimento dos canais de denúncia. Esses canais devem ser amplamente divulgados e garantir confidencialidade e proteção contra retaliações.
A recomendação também prevê a criação de procedimentos internos para apurar casos de discriminação. A empresa deve agir com rapidez e adotar medidas corretivas quando necessário.
Por fim, o órgão solicita a implantação de mecanismos de monitoramento contínuo do atendimento. Também recomenda auditorias internas e ações de comunicação sobre igualdade racial.
A empresa ainda deverá divulgar, em local visível, um comunicado de repúdio ao racismo, informando que a prática é crime.
