A cidade de Salvador pode passar a contar com uma nova política pública voltada ao acolhimento de mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade emocional, social ou econômica. Trata-se do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Crise, de autoria do vereador Ricardo Almeida (DC), já protocolado na Câmara Municipal.
O programa propõe a criação de uma rede de proteção e cuidado para Gestantes que enfrentam dúvidas, pressões ou dificuldades durante a gravidez, especialmente aquelas que, por falta de apoio, cogitam o aborto como única alternativa. A proposta prevê ações integradas de atendimento psicológico, social, médico, jurídico e espiritual, além de articulação com instituições da sociedade civil, igrejas e casas de acolhimento.
Apoio
“O objetivo é claro: salvar vidas e dar às mulheres opções concretas, humanas e seguras. Muitas vezes, a mulher grávida se vê sozinha, sem apoio familiar ou financeiro, e acaba tomando decisões desesperadas. Nosso projeto vem para mostrar que ela não está sozinha”, afirmou o vereador Ricardo Almeida. “Queremos oferecer escuta humanizada, apoio real e soluções verdadeiramente acolhedoras”.
Entre os serviços previstos estão consultas com psicólogos e assistentes sociais, encaminhamento a serviços de pré-natal, orientação jurídica, campanhas de valorização da vida e, se necessário, encaminhamento para programas de adoção legal. O programa também poderá firmar parcerias com entidades religiosas, ONGs e voluntários das áreas de saúde, assistência e direito.
O papel do poder público
“A nossa sociedade não pode continuar fechando os olhos para o sofrimento de milhares de mulheres que engravidam sem apoio. O papel do poder público é estar ao lado delas, protegendo tanto a vida da gestante quanto a do bebê”, defendeu Ricardo. Ele lembrou ainda que o projeto se baseia em princípios constitucionais e valores humanitários. “Não se trata de impor julgamentos, mas de oferecer acolhimento, dignidade e esperança.”
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A proposta garante ainda que todos os atendimentos serão realizados com respeito à liberdade de consciência, privacidade e sigilo, sem qualquer tipo de coação ou imposição religiosa. Além disso, o projeto determina que a prefeitura mantenha canais de atendimento gratuitos, como uma linha telefônica sigilosa e atendimentos presenciais nas unidades de saúde.
Segundo o vereador, a iniciativa também valoriza o papel das igrejas, centros de apoio e movimentos sociais que já atuam voluntariamente no acolhimento a gestantes. “É um projeto de amor à vida. A maternidade precisa ser cuidada e não abandonada. A mulher precisa ser acolhida com respeito, fé e solidariedade”, concluiu.
O projeto agora segue para tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal e, se aprovado, dependerá de regulamentação do Poder Executivo em até 60 dias após sua publicação.
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