Pessoas transgênero — transexuais, travestis e pessoas não binárias — poderão contar com postos de informação gratuitos sobre retificação de nome e gênero em Salvador. A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e faz parte do 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs.
Os espaços funcionam no Salvador Shopping e no Salvador Norte Shopping. O objetivo é orientar o público sobre o processo de alteração dos registros civis. Além disso, o projeto integra o programa “MP + Diverso”, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital baiana.
Atendimento nos shoppings
No Salvador Shopping, o posto de atendimento funciona nos dias 7 e 8 de outubro, das 9h às 18h, no piso L1, próximo às Lojas Americanas.
Já no Salvador Norte Shopping, o serviço acontece nos dias 9 e 10 de outubro, também das 9h às 18h, no Espaço Cidadania, localizado no piso L1.
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Durante o atendimento, as pessoas poderão tirar dúvidas sobre o processo de retificação, receber orientação jurídica, relatar casos de LGBTfobia e acessar serviços de saúde. Além disso, os shoppings parceiros também estão patrocinando 30 kits de certidões, que serão destinados a quem não tem condições financeiras de arcar com os custos do processo.
Mutirão no Ministério Público
O MP-BA realizará o 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 16h. De acordo com o órgão, a ação vai ocorrer na sala 305 da sede do MP-BA, no bairro de Nazaré, em Salvador.
Durante o evento, a Promotoria de Justiça vai receber os requerimentos e encaminhar os pedidos de alteração de nome e gênero aos cartórios de origem.
