Política
José Rocha defende instalação de CPIs no Congresso: "importância grande"
Deputado federal José Rocha (União-BA) foi o entrevistado da Rádio Salvador FM, nesta segunda-feira (8)
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Deputado federal José Rocha (União-BA) foi o entrevistado da Rádio Salvador FM, nesta segunda-feira (8)
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Decisão contra a base oposicionista no Congresso foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
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Deputados federais da bancada de oposição apresentaram pedido de impeachment contra o presidente Lula, na quarta-feira (4)
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Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
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Assim como o ministro Dias Toffoli, Fachin acompanhou integralmente o voto do relator dos inquéritos sobre o caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes
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Na última quinta-feira (20), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo apoiará os trabalhos da comissão.
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Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo ouvido em inquérito que investiga ataques contra as sedes dos Três Poderes em Brasília
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"Verifica-se do ofício encaminhando que o requerente não tem a intenção de visita institucional para os fins de sua atividade parlamentar, mas, tão somente “uma breve visita de cortesia”. Vê-se pois, que o requerente busca a autorização para efeito de interesse privado e não o público no pleito formulado, sem qualquer fundamento legal", escreveu o ministro.
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Para o ex-ministro da Defesa, invasão às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, foi um ato de "desatino de pessoas desesperadas"
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Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
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A PF intimou nove militares que foram identificados nas gravações pelo ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, após assumir o cargo
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“Não vejo qualquer motivo para o governo temer a abertura de uma eventual CPI ou CPMI para apurar os crimes cometidos durante os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. A pauta perdeu força, pois os órgãos seguem atuando e avançando nas devidas investigações deste triste episódio”, disse Wagner.
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O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do GSI.
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Em decisão, ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ainda dados dos servidores que aparecem em novos vídeos dos atos antidemocraticos
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General Gonçalves Dias pediu demissão do cargo após reunião com Lula nesta quarta-feira (19)
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De acordo com Wagner, pauta teria perdido força e, por isso, não haveria a necessidade de instalação do colegiado
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A atuação do GSI durante os atos de 8 de janeiro, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, é alvo de críticas.
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Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator dos processos, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pelo indiciamento dos acusados. Seis ministros ainda devem votar.
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Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
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O STF tem dito que, em virtude da gravidade das condutas atentatórias ao Estado democrático de Direito dos atos, a PGR não ofereceu o acordo de não persecução penal aos presos —quando o Ministério Público oferece ao investigado a possibilidade de confessar o delito e se livrar de uma condenação