Política
Senado deve realizar sabatina de indicados por Lula para STF e PGR na segunda semana de dezembro
Para serem aprovados, os indicados ao STF e à PGR precisam de, ao menos, 41 votos, dos 81 senadores.
Tag CCJ
Política
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública
Política
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback
Política
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
Relator ampliou exceções e fundo regional
Política
PEC sobre comercialização de plasma humano é aprovada na CCJ do Senado
A proposta recebe apoio de aliados do governo como o senador Otto Alencar (PSD) e Daniella Ribeiro (PSD).
Política
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
Política
Comissão mais importante da Câmara de Salvador tem mudanças na sua composição; confira
Modificações constam em publicação do Diário Oficial da CMS de quinta-feira (28)
Política
Relatoria da CCJ indica aprovação de projeto que institui Lei do Socorro para profissionais de escolas de Salvador
Após parecer da Comissão, o projeto segue para votação dos 43 vereadores no Plenário Cosme de Farias.
Política
Paulo Magalhães Jr. fala de empréstimo e lembra Marta sobre governo Jerônimo: 'Pediu R$ 1,7 bilhão'
Ainda na CCJ, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou um relatório sugerindo a rejeição do pedido. Marta, que é irmã do governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi lembrada por Magalhães Jr. sobre os pedidos de empréstimo encaminhados pelo governo de seu irmão à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
Política
Vereador barra na CCJ projeto que liberava gratuidade de ônibus em dia de votação
Segundo Aleluia, a proposta criaria despesa para o governo municipal, o que o torna inconstitucional.
Política
CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro
Política
Após briga com Teo Senna, vereador Átila do Congo afirma que continuará "combativo"
O vereador explicou como a confusão ocorreu, e afirmou que continuará a ser combativo em suas proposições na Câmara de Salvador.
Política
Eduardo Braga é indicado como relator da reforma tributária no Senado
Apesar de ter sido aprovado na Câmara em julho, o texto da proposta foi entregue na semana passada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Além disso, a previsão inicial é de que o plano de trabalho seja apresentado na próxima quarta (16).
Política
Edvaldo Brito abre o jogo sobre permanência na CCJ da Câmara de Salvador; veja
Vereador Edvaldo Brito (PSD) foi o entrevistado na Rádio Salvador FM, nesta segunda-feira (10)
Política
Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin
Questionado sobre o tema pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o indicado ao STF afirmou que a opinião pública tem legitimidade de se informar sobre os processos judiciais e participar das discussões públicas, “mas muitas vezes ela não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão”.
Política
Alexandre Aleluia é contra assentos adaptados à população obesa em Salvador; entenda
Para Aleluia, no entanto, a matéria pode configurar uma intervenção do Estado em agentes privados. "Exigindo medidas e pretações que atingem milhares de estabelecimentos, devendo, desta forma, elencar um parecer sobre o impacto real e a necessidade de implementação dessa medida"
Política
Projeto de lei que beneficia servidores do Estado com deficiência é aprovado em Comissão na ALBA; entenda
Expectativa agora é que texto seja apreciado pelo plenário da ALBA
Política
Câmara fecha acordo para votação de recursos; saiba do que se trata
Caso a matéria seja entendida como ilegal ou inconstitucional a proposição será arquivada e o recurso é feito para evitar isso
Política
Coronel assume vice-presidência de importante comissão no Senado
Entre as atribuições da CAE previstas no Regimento Interno do Senado está a de opinar sobre os aspectos econômico e financeiro de projetos
Política
Com votos favoráveis da oposição, candidatura de Aline Peixoto ao TCM é aprovada na CCJ
Agora, o nome de Aline segue para o plenário