Saiba mais sobre IPTU

Política

Proposta de nova cobrança do IPTU é 'confissão de culpa' de que lei é inconstitucional, diz OAB

Os aumentos do tributo foram alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)

Bahia

Vereador defende pagamento do ITIV só depois de receber o imóvel

O jurista voltou a defender a inconstitucionalidade do IPTU de Salvador,

Brasil

Vereadores de Curitiba aprovam cobrança da taxa de lixo separada do IPTU; imóveis de até R$ 140 mil terão desconto

Proposta foi aprovada em segunda discussão nesta terça-feira (19); medida deve aumentar o número de pessoas que pagarão pela coleta de lixo.

Bahia

IPTU de Salvador: Julgamento de inconstitucionalidade ficará para outubro

As ações foram movidas pelo PSL, PT, PCdoB e pela OAB-BA

Política

Prefeitura envia à Câmara Municipal projeto sobre aumento do IPTU

Um dos principais pontos do projeto estabelece que o aumento do IPTU de imóveis residenciais

Política

Rui quer judicializar cobrança do IPTU sobre Fonte Nova

O governador Rui Costa (PT) prometeu ir à Justiça caso a prefeitura de Salvador realmente passe a cobrar IPTU de bens públicos

Política

Prefeitura vai cobrar IPTU de equipamentos públicos no próximo ano

Rodoviária, Arena Fonte Nova, estações do metrô, aeroporto estão na lista de cobrança da Sefaz

Justiça

Juíza baiana considera reajuste de IPTU de 2014 inconstitucional

A 2ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente uma ação anulatória de débito fiscal

Política

TJ-BA profere primeiro acórdão pela inconstitucionalidade do IPTU

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu pela inconstitucionalidade do aumento do IPTU promovido pelo município de Salvador após 2013

Bahia

TRE-BA e Prefeitura de Salvador firmam parceria para divulgação do Recadastramento Biométrico

O processo deverá ser encerrado até 31 de janeiro de 2018.

Bahia

Prefeitura inicia distribuição dos boletos do IPTU

Os 250 mil imóveis residenciais isentos de IPTU, com valor venal até R$ 93 mil, também receberão os boletos.

Bahia

Prefeitura faz ajustes e reduz IPTU de terrenos do Bairro da Paz

O prefeito ACM Neto vai assinar ainda esta semana decreto que reduz os Valores Unitários Padrão (VUPs) de 178 inscrições imobiliárias localizadas no Bairro da Paz

Bahia

Prazo para renegociação e pagamento do IPTU até 2013 é prorrogado

Entre segunda e quarta-feira, 60 mil cartas serão entregues a contribuintes

Bahia

Dívidas com IPTU terão 100% de desconto nas multas e juros durante mutirão de conciliação

Entre 16 e 25 de novembro, será possível efetuar o pagamento do imposto atrasado, sem multa e juros, com redução de honorários e parcelamento em até 12 meses