Justiça Eleitoral
Vereadores perdem mandato em Ilhéus após fraude à cota de gênero
Além da cassação dos mandatos dos vereadores do partido, Justiça Eleitoral decretou a inelegibilidade de Mary Santos pelo período de 8 anos
Tag Justiça Eleitoral
Intervenção
Disputa pelo comando do Partido Novo na Bahia vai parar no TSE
O Novo era liderado por André Quadros, mas o diretório nacional decidiu passar o comando para as mãos do ex-deputado José Carlos Aleluia
Acessibilidade e inclusão
Todo Voto Importa: TRE-BA realiza ação “Dia D” de serviços eleitorais para pessoas com deficiência
A ação Dia D vai acontecer na sede da Sempre, no Comércio, no IBR, em Ondina, e na Apae de São Joaquim
Sinal verde
TRE-BA autoriza deputado deixar partido sem perda de mandato
Na ação, o deputado Marcinho Oliveira argumentou que passou a não se identificar com a ideologia partidária da legenda em que foi eleito
Nova eleição no horizonte
Justiça cassa mandatos de prefeito e vice de Contendas do Sincorá
Chapa vencedora da eleição em Contendas do Sincorá foi denunciada por compra de votos e abuso de poder econômico
Justiça Eleitoral
Desembargadores confirmam cassação de vereadores do PCdoB em Piritiba
Legisladores de Piritiba foram cassados após constatação de fraude à cota de gênero na Federação Brasil da Esperança
Aramari
Prefeito e vice são cassados pela Justiça Eleitoral na Bahia
Grupo governista na cidade foi denunciado à Justiça Eleitoral por compra de votos e abuso de poder político e econômico
Eleições de 2024
Prefeito baiano é punido por perseguição política a servidores
O prefeito, assim como o vice, ainda podem recorrer contra a decisão judicial expedida em primeira instância
Justiça Eleitoral
Vereadora tem mandato cassado após fraude à cota de gênero em Macureré
Juiz eleitoral de Chorrochó cassou todos os diplomas dos candidatos do PSD à Câmara de Macureré
'Violação de dever funcional'
Juiz lotado em Simões Filho é afastado após ir morar no RJ e deixar 246 processos em 'quadro preocupante de morosidade'
Presidente do TRE-BA afirmou que juiz necessitaria de autorização do tribunal para residir fora da comarca de Simões Filho
Inelegível
Vereador mais votado na história de Tanque Novo perde mandato; Entenda
Vereador Cleiton Vieira foi acusado de usar empresa para comprar votos de eleitoras
Justiça Eleitoral
Mais de 254 mil pessoas na Bahia estão com título de eleitor cancelado
Em Salvador, maior colégio eleitoral do estado, foram 58.945 títulos cancelados
Cansanção-BA
Prefeita e vice são cassados pela Justiça Eleitoral por 'grave abuso do poder político'
Prefeita de Cansanção foi condenada à inelegibilidade por oito anos
Fique atento!
Prazo para regularizar título de eleitor termina hoje
Medida é válida para quem não votou, não justificou e não pagou a multa das ausências
Fraude à cota de gênero
Dois vereadores perdem mandato em Andaraí
Candidata foi registrada apenas para cumprir percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas
Inelegível por 8 anos
Justiça cassa mandato da vereadora por compra de votos em cidade baiana
A sentença declarou Cecília inelegível por oito anos e determinou o pagamento de multa no valor de 50 mil Unidade Fiscal de Referência (UFIRs)
Fim de prazo
Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado
Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs)
Candidaturas laranjas
Quatro vereadores perdem mandatos em Mairi
Juíza entendeu que houve fraude à cota de gênero pelos partidos PSB e Avante nas eleições municipais do ano passado
Justiça Eleitoral
ALERTA! Cerca de 260 mil eleitores na Bahia podem ter o título cancelado
Os eleitores que estão nessas condições devem procurar a Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio deste ano de 2025 para regularização do documento
Piritiba
Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores por fraude à cota de gênero na Bahia
A decisão atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e se baseou na constatação de fraude à cota de gênero