Justiça
TJ-BA mantém decisão que libera o Uber em Salvador
Juiz manteve liberação do aplicativo, após Procuradoria do Município recorrer de decisão em favor de plataforma. Semob diz que prefeitura já recorreu novamente
Tag Justiça
Justiça
Liminar derruba exclusividade de marca de cerveja no carnaval de Belo Horizonte
Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a obrigação dos ambulantes de Belo Horizonte de comercializar apenas bebidas da durante o carnaval.
Bahia
Justiça suspende aumento de salário de prefeito que superava o de Temer
Prefeitura de Paulo Afonso, norte da BA, disse que vai recorrer da decisão.
Brasil
Justiça condena dois acusados de envolvimento em estupro coletivo no Rio
A Justiça considerou que Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo participaram do estupro, ocorrido em 21 de maio de 2016 na comunidade do Barão
Brasil
MPF pede à Justiça redução do preço de 43 remédios vendidos no país
TCU identificou sobrepreço que teria gerado desperdício de mais de R$ 8 bilhões em recursos do SUS
Turismo
PGE diz que processo não ordena penhora do Centro de Convenções
A PGE diz que está acompanhando o caso e já formulou à juíza da 34ª Vara do Trabalho de Salvador um pedido de reconsideração da decisão
Bahia
Justiça cobra de concessionária a execução de melhorias na BR-324
Via Bahia e ANTT foram condenadas por não ter concluído obras na BR-324
Mundo
Juíza suspende parte de veto de Trump a imigrantes e refugiados nos EUA
Decisão de restringir acesso de cidadãos de 7 países de origem islâmica causa polêmica e protestos. Departamento de Segurança Nacional diz que 'obedece ordens judiciais'.
Brasil
Justiça decreta nova prisão preventiva de Sérgio Cabral
A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu um novo mandado de prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral.
Brasil
Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou Teori Zavascki
Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis.
Brasil
Agentes penitenciários do RN decidem entrar em greve; Justiça considera ilegal
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25)
Brasil
Justiça bloqueia R$ 38,5 milhões de Sérgio Cabral
O recurso estava aplicado em cotas de fundo de investimento em nome do ex-governador.
Brasil
Justiça condena quatro da Operação Navio Fantasma por sonegação em esquema no porto
Segundo Ministério Público Federal, réus formavam um dos núcleos criminosos que atuavam em diferentes terminais do país e provocaram prejuízo ao Tesouro estimado em R$ 25,5 milhões
Bahia
Justiça suspende aumento de salário dos vereadores de Ilhéus, na Bahia
Decisão foi tomada na sexta-feira (6), durante Ação Popular.
Polícia
Homem procurado pela Justiça de PE e SP é preso em Barreiras
O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária local
Brasil
MORTES NO AMAZONAS Líderes de massacre no AM vão para presídios federais, diz ministro da Justiça
Responsáveis, no entanto, ainda não foram identificados. Anúncio ocorre após 60 mortes, 184 fugas e tumultos em 4 presídios em 24 horas
Brasil
Justiça acata pedido de defesa e expede alvará de soltura de prefeito eleito de Osasco
Rogério Lins estava preso desde domingo (25). Desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do TJSP, acatou o pedido da defesa
Brasil
Considerado foragido da Justiça, prefeito eleito de Osasco se entrega à PF
O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), entregou-se nesse domingo (25) à polícia após retornar de uma viagem a Miami, nos Estados Unidos.
Brasil
Justiça manda prender prefeito eleito de Embu das Artes e mais 13 em SP
Batizada de Operação Xibalba, a ação tem o objetivo de desarticular uma facção criminosa que usa postos de combustíveis
Brasil
Justiça determina que Petrobras e ANP suspendam venda da BR Distribuidora
A decisão, em caráter liminar, ainda comporta recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).