Brasil
Justiça acata pedido de defesa e expede alvará de soltura de prefeito eleito de Osasco
Rogério Lins estava preso desde domingo (25). Desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do TJSP, acatou o pedido da defesa
Tag Justiça
Brasil
Considerado foragido da Justiça, prefeito eleito de Osasco se entrega à PF
O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), entregou-se nesse domingo (25) à polícia após retornar de uma viagem a Miami, nos Estados Unidos.
Brasil
Justiça manda prender prefeito eleito de Embu das Artes e mais 13 em SP
Batizada de Operação Xibalba, a ação tem o objetivo de desarticular uma facção criminosa que usa postos de combustíveis
Brasil
Justiça determina que Petrobras e ANP suspendam venda da BR Distribuidora
A decisão, em caráter liminar, ainda comporta recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Bahia
Empresários suspeitos de sonegação fiscal são denunciados à Justiça
Investigados ocultaram um valor na ordem de R$ 6 mi em uma esquema que envolvia um grupo de oito empresas
Justiça
Justiça obriga Igreja a reduzir volume das badaladas dos sinos em Brasília
A sentença, da 6.ª Turma Cível do TJ/DF determinou 50 decibéis do som dos sinos
Bahia
Justiça impede que presídio de Feira de Santana receba novos detentos
Decisão acata ação do Ministério Público impetrada em 2014.
Brasil
Juíza suspende vaquejada em Palmeira dos Índios, Alagoas
Decisão é da juíza Clarissa Oliveira Mascarenhas, da 2ª Vara do município
Polícia
Justiça mantém prisão de mecânico condenado por estupro de enteada
Decisão negou embargo feito pela defesa nesta quarta-feira (9).
Educação
Justiça nega pedido de suspensão do Enem 2016
Ação do MPF do Ceará alegava que não poderia haver duas redações no mesmo ano
Brasil
Lula e Delcídio serão interrogados em fevereiro pela Justiça
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-senador Delcídio do Amaral
Bahia
Justiça proíbe realização de vaquejada em Praia do Forte
A vaquejada que estava marcada para acontecer entre os dias 13 e 16 de outubro no Parque Nossa Senhora de Fátima, em Praia do Forte, no município de Mata de São João
Política
Ministério Público Federal apresenta à Justiça nova denúncia contra Lula
Para MPF, ex-presidente favoreceu Odebrecht em empréstimos do BNDES.
Brasil
STF retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância
Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena
Política
Fábio Nogueira consegue na Justiça direito de participar do debate na TV Bahia
A decisão da juíza eleitoral Patrícia Cerqueira Szporer deferiu o mandado de segurança impetrado pelo partido
Esporte
Justiça da Espanha reabre processo contra Neymar e Barcelona
A quarta seção da Audiência Nacional, em Madri, determinou que seja reaberto o processo envolvendo Neymar e o Barcelona
Brasil
RS receberá equipamentos usados na segurança de Jogos Olímpicos do Rio
Material será enviado nas próximas semana para o estado, afirma ministério
Brasil
Justiça bloqueia bens de empresa responsável por transmissão dos Jogos Olímpicos
A Justiça do Rio determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio dos bens da empresa responsável pela transmissão dos jogos Rio 2016
Bahia
Sírios presos com passaportes falsos em Salvador são absolvidos pela Justiça
Eles foram eximidos de culpa em razão da guerra na Síria; conforme o Centro Islâmico, os sírios retornaram ao país de origem há cerca de um mês
Bahia
Justiça nega pedido de taxistas contra a atuação do Uber em Salvador
Na decisão, juíza afirma que não verifica ilegalidade no serviço; ainda cabe recurso