Defesa pessoal
PL que permite porte de arma de fogo a advogados avança no Congresso
PL recebeu voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
Tag Justiça
União Estável
Mani Reggo vence ação contra Davi Brito na Justiça e pode ter direito a metade do prêmio do BBB 24, diz site
O relacionamento entre Davi e Mani chegou ao fim poucos dias após o fim do reality
Denúncia
MPBA aciona Samsung por venda de aparelhos com mau funcionamento e assistência inadequada
Samsung deverá cumprir série de medidas determinadas pelo MPBA
Procurado por roubo
Foragido da Justiça é preso após ser encontrado internado em UPA
Homem foi preso quando estava internado na UPA de San Martin, em Salvador
Ainda não acabou
Mulher que acusa Daniel Alves de estupro decide recorrer de absolvição
Daniel Alves conseguiu anulação da condenação por estupro recentemente
Salvador e interior
Reconhecimento Facial ajuda a prender sete foragidos da Justiça em menos de 24 horas na Bahia
Os procurados respondiam por crimes como tráfico de drogas, roubo, subtração de equipamento de salvamento e dívida de pensão alimentícia
RMS
Dupla é condenada à prisão por crimes de roubo e receptação de veículos em Simões Filho
Diante da gravidade dos crimes, homens não poderão recorrer em liberdade e permanecerão presos
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
PL propõe que vítima e polícia sejam alertados em caso de aproximação do agressor
Disputa de igrejas
Pastor é condenado a 32 anos de prisão por planejar duplo homicídio em Vitória da Conquista
Suspeito contou com ajuda de outros dois homens para matar vítimas
Ação civil pública
MP-BA processa Colégio São Paulo por venda casada de material didático
Mais de 250 pais ainda não compraram o novo material. Diversas denúncias apontam que a escola impedia a reutilização dos livros
De novo
Dono da Dolly é condenado por corrupção e crime ambiental
Somadas, as penas chegam a 16 anos
Caso ferro-velho
Justiça concede liberdade para policial e primo acusados em mortes de jovens em ferro-velho
Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento e Matusalém Silva Muniz desapareceram no dia 4 de novembro
Decisão
Justiça mantém prisão de investigado por venda de maconha líquida
A Justiça baiana decidiu pela manutenção da prisão do empresário Vitor Lobo, acusado de tráfico de drogas
Homicídio
Sete profissionais da saúde serão julgados pela morte de Maradona
Réus estão sendo acusados de "homicídio simples com intenção eventual"
Danos morais
Shopping é condenado por impedir trabalhador vítima de racismo de ir à delegacia
Homem não pôde prestar depoimento após sofrer o crime
Pesquisa TJ-BA
Mulheres negras são as que mais solicitam medida protetiva de urgência, aponta estudo
Perfil da maioria dos agressores também é de homem negro
Cândido Sales
Homem é condenado a pagar R$ 465 mil por desmatamento e produção ilegal de carvão na Bahia
A decisão, tomada no dia 4 de fevereiro, foi baseada em uma ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
Salvador
Cartório é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a ex-empregada por atraso salarial
O Cartório de Registro Civil – Penha, na Ribeira, em Salvador, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por atrasos salariais recorrentes e pagamentos parcelados. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) considerou danos morais sofridos pela funcionária. Os desembargadores concluíram que a […]
"Falta de profissionalismo"
Motorista é banido da Uber após ser denunciado por fazer corridas com a esposa e a filha
Motorista chegou a pedir indenização de R$ 60 mil à Uber
Fim de sociedade
Justiça determina bloqueio de R$ 4 milhões em contas de Thiago Aquino; entenda
A decisão foi tomada pela 7ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais de Feira de Santana