Ação civil pública
MP-BA processa Colégio São Paulo por venda casada de material didático
Mais de 250 pais ainda não compraram o novo material. Diversas denúncias apontam que a escola impedia a reutilização dos livros
Tag Justiça
De novo
Dono da Dolly é condenado por corrupção e crime ambiental
Somadas, as penas chegam a 16 anos
Caso ferro-velho
Justiça concede liberdade para policial e primo acusados em mortes de jovens em ferro-velho
Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento e Matusalém Silva Muniz desapareceram no dia 4 de novembro
Decisão
Justiça mantém prisão de investigado por venda de maconha líquida
A Justiça baiana decidiu pela manutenção da prisão do empresário Vitor Lobo, acusado de tráfico de drogas
Homicídio
Sete profissionais da saúde serão julgados pela morte de Maradona
Réus estão sendo acusados de "homicídio simples com intenção eventual"
Danos morais
Shopping é condenado por impedir trabalhador vítima de racismo de ir à delegacia
Homem não pôde prestar depoimento após sofrer o crime
Pesquisa TJ-BA
Mulheres negras são as que mais solicitam medida protetiva de urgência, aponta estudo
Perfil da maioria dos agressores também é de homem negro
Cândido Sales
Homem é condenado a pagar R$ 465 mil por desmatamento e produção ilegal de carvão na Bahia
A decisão, tomada no dia 4 de fevereiro, foi baseada em uma ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
Salvador
Cartório é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a ex-empregada por atraso salarial
O Cartório de Registro Civil – Penha, na Ribeira, em Salvador, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por atrasos salariais recorrentes e pagamentos parcelados. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) considerou danos morais sofridos pela funcionária. Os desembargadores concluíram que a […]
"Falta de profissionalismo"
Motorista é banido da Uber após ser denunciado por fazer corridas com a esposa e a filha
Motorista chegou a pedir indenização de R$ 60 mil à Uber
Fim de sociedade
Justiça determina bloqueio de R$ 4 milhões em contas de Thiago Aquino; entenda
A decisão foi tomada pela 7ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais de Feira de Santana
Quer liberdade
Em carta, Flordelis revela problemas de saúde e diz que ouve vozes: "Está morrendo na prisão"
Ex-deputada afirma estar com AVC, síndrome do pânico, fobia social e depressão, além de incontinência urinária
Sefaz
Operação mira suspeito de fraudar sistema de prefeitura baiana; prejuízo é de quase R$ 1 mi
Ex-funcionário terceirizado da Sefaz do município é alvo do crime
Piada cara
"Não sou capaz de opinar": Glória Pires será indenizada por causa de meme
Meme foi usado para propaganda de escola do Rio de Janeiro
Caso de Justiça
C&A é condenada a indenizar mulher que foi chamada de "Gordinha de Ondina" por gerente
Funcionária alegou que era constantemente insultada pelo gerente da loja
Assédio sexual
Motorista é banido da Uber após propor 'xerecard' como forma de pagamento
Motorista tentou reativar cadastro na Justiça, mas teve o pedido rejeitado
Prática ilegal
Ifood não pode exigir valor mínimo em pedidos, decide Justiça
Ministério Público argumentou que a prática configura venda casada
Devolva-me!
Homem tem carro apreendido na casa de deputado e agora tenta reaver veículo na Justiça
Corolla Cross foi apreendido durante a Operação El Patrón, que apura supostos crimes de lavagem de dinheiro, agiotagem, receptação qualificada, dentre outros, na região de Feira de Santana
Terceiro mandato consecutivo
Justiça suspende reeleição do presidente da Câmara de Santaluz
No início de janeiro, o presidente foi eleito, pela terceira vez consecutiva, para o biênio 2025/2026
Carnaval de Salvador
Justiça decide que Saltur não poderá alterar ordem de saída dos blocos
"Mudanças abruptas comprometem investimentos e geram incerteza", disse Albry Anunciação, representante da ABS