Área pública
Justiça determina desocupação de loteamento ilegal em famoso destino turístico na Bahia
Loteamento estava localizado em área de proteção ambiental
Tag MP-BA
Práticas abusivas
Ministério Público aciona Unimed por suspender tratamentos de crianças com autismo na Bahia
O MP-BA acusa a operadora de planos de saúde de adotar práticas abusivas, como cancelar contratos de forma unilateral e limitar terapias essenciais
Suspeita de irregularidades
MP-BA recomenda cancelamento de licitação para concurso público em Conceição do Almeida
Medida veio após o promotor de Justiça José Franclin identificar diversas irregularidades no processo e questionar a idoneidade da empresa vencedora, a Passaporte PDH
Ação civil pública
MP-BA processa Colégio São Paulo por venda casada de material didático
Mais de 250 pais ainda não compraram o novo material. Diversas denúncias apontam que a escola impedia a reutilização dos livros
Sudoeste da Bahia
MP-BA recomenda que hospitais de Guanambi suspendam exigência de B.O. para aborto de crianças e adolescentes violentadas
Segundo o MP-BA, a exigência desses documentos cria barreiras indevidas ao acesso ao procedimento, agravando o sofrimento das vítimas
'Soberania Cacaueira'
Chefes de facções criminosas são transferidos do Conjunto Penal de Itabuna
O objetivo da operação é impedir contato ou influência dos transferidos com liderados no lado externo do estabelecimento pena
Cidade do barulho
MP-BA recomenda à PM ações rigorosas contra som em bares e 'paredões' em município baiano
Na recomendação, o promotor solicitou que a prefeitura intensifique as fiscalizações nas áreas do centro da cidade
Cobrança indevida
MP-BA processa operadora de telefonia por práticas abusivas contra consumidores
A ação foi motivada por uma denúncia de um consumidor que enfrentou cobranças indevidas por mais de dois anos e meio
Irregularidades
MP-BA pede suspensão de licitação milionária para estrutura de eventos em Euclides da Cunha
Órgão ministerial deu dois dias para a prefeitura de Euclides da Cunha suspender o edital do processo licitatório
'Indignos'
Dezesseis integrantes de organização criminosa são denunciados à Justiça
As investigações que embasaram a denúncia decorreram da ‘Operação Indignos’
Ministério Público identifica irregularidades em vistoria na plataforma dos ambulantes
Problemas já haviam sido sinalizados pelo MP à Prefeitura antes mesmo do início do Carnaval
Cândido Sales
Homem é condenado a pagar R$ 465 mil por desmatamento e produção ilegal de carvão na Bahia
A decisão, tomada no dia 4 de fevereiro, foi baseada em uma ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
Torcida mista
Chefe do MP-BA não descarta possibilidade de Ba-Vi com torcida mista
Apesar de não descartar, MP garante não abrir mão de ter total tranquilidade para realizar um Ba-Vi com torcida visitante
Pegou gancho
Justiça proíbe influenciador de comparecer à Arena Fonte Nova durante jogos do Bahia
Acusado de agredir uma funcionária do clube, o influenciador terá que comparecer ao Bepe nos jogos do Tricolor
Fim da amizade?
Claudia Leitte rompe silêncio sobre polêmica e relação com Ivete Sangalo: "Não quero falar de ninguém”
Tudo começou após a cantora alterar a letra da música “Caranguejo”, trocando “saudando a rainha Iemanjá” por “eu canto meu rei Yeshua”