Bahia
MP-BA encaminha à Prefeitura medidas para melhorar mobilidade em região 'caótica' de Piatã
Recomendação foi enviada a secretarias municipais na última terça-feira (24)
Tag MPBA
Bahia
MP aciona Município de Juazeiro para implementar planos de gerenciamento de resíduos de unidades de saúde
O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro, no Norte da Bahia, para que a Justiça determine a elaboração de planos de gerenciamento de resíduos para as unidades de saúde municipais.
Política
Vereador de Salvador pede ao MP que cobre órgãos sobre cumprimento de leis voltadas à fibromialgia
Ricardo Almedia esteve na sede do MP-BA
Bahia
MP aciona Prefeitura e Coelba por precariedade da iluminação pública em Salvador
A ausência de iluminação pública adequada em bairros de Salvador levou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a acionar o Município e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
Bahia
Após acordo com MP, Prefeitura de Salvador reabre nesta terça-feira concurso com isenção de taxa
Após firmar acordo com o Ministério Público estadual (MP-BA), a Prefeitura de Salvador reabrirá, nesta terça-feira (20), as inscrições para um concurso com possibilidade de requerimento de isenção de taxas de inscrição para pessoas de baixa renda.
Política
MP-BA encaminha à Assembleia projeto que reestrutura cargos e funções no órgão; saiba detalhes
Texto tem como objetivo ajustar as funções e cargos do MP para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional
Bahia
MP recomenda alterações no edital do concurso público da Prefeitura de Salvador
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Política
Prefeitura de Ipirá vira alvo do MP e DPE e pode pagar valor milionário por precariedade no transporte escolar
Entidades ingressaram com uma ação na Justiça contra o Município
Esporte
Jogo entre Bahia e Atlético Mineiro terá ação de alerta sobre aquecimento global
Partida acontece em Belo Horizonte, neste domingo (2)
Política
Vereador de Salvador apresenta denúncia ao MP sobre ausência de profissional na rede municipal de ensino; saiba detalhes
Conforme Sílvio Humberto (PSB), denúncias dão conta de que crianças surdas estão sem o apoio de intérpretes de libras desde o início do ano
Bahia
MP aciona Assaí Atacadista por irregularidades em unidade da Cidade Baixa
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou judicialmente a Sendas Assaí Distribuidora, por irregularidades na unidade Calçada - Uruguai, na Cidade Baixa, em Salvador.
Política
MP-BA encaminha PL para reajuste salarial de promotores e procuradores à AL-BA; saiba detalhes
Texto consta na edição de terça-feira (27) do Diário Oficial do Legislativo
Bahia
Justiça condena homem por morte de 23 pássaros silvestres em cidade no sudoeste da Bahia
Decisão da Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Esporte
MP-BA promove reunião para analisar volta de torcida mista no Ba-Vi
Em dezembro, o órgão havia mantido a recomendação de torcida única para os clássicos
Polícia
Justiça recebe denúncia do MP contra deputado Binho Galinha, acusado de liderar milícia
O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público. Alvo nesta quinta-feira (7) da Operação ‘El Patron’, o parlamentar é apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana, acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada.
Política
MP-BA faz recomendação à Câmara de Vereadores que pode atingir servidores da Casa; entenda
Recomendação foi feita na semana passada
Política
Presidente da Comissão de Direitos Humanos cobra que prefeitura de Salvador cumpra acordo com MP-BA sobre educação
No ano passado, o município fechou mais de 40 unidades de EJA na capital baiana
Bahia
MPF, MPBA e Fundação José Silveira promovem evento gratuito sobre ESG; saiba detalhes
Painéis debaterão sustentabilidade com foco em meio ambiente nas instituições públicas e privadas; confira a programação e veja como participar
Bahia
Planserv vira alvo do MP-BA após gestão de empresa contratada pelo Estado
Reunião entre MP-BA, representantes do funcionalismo e do Planserv acontece na próxima segunda-feira (7)
Política
Osni Cardoso se manifesta após pedido do MP à Justiça sobre irregularidades na prefeitura de Serrinha
Atual secretário de Jerônimo Rodrigues (PT), Osni Cardoso foi prefeito de Serrinha entre 2013 e 2016