Justiça
Maconha: Saiba quantos presos podem ser beneficiados após decisão do STF
Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas
Tag STF
Brasil
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
Política
Pré-candidato à prefeitura de Salvador celebra descriminalização da maconha
O prefeiturável destaca que a " proibição" estimula o tráfico de droga
Política
Deputado questiona decisão do STF: ‘Se o sujeito vai portar maconha, ele vai comprar aonde’?
Leandro de Jesus é deputado estadual na Bahia
Política
Bolsonaro tem direito à 'presunção de inocência' mesmo tentando dar golpe, diz Lula
"É o que eu queria para mim, o que eu não tive", afirmou presidente
Política
União Brasil vê saída de Juscelino Filho das 'Comunicações' como certa após sinais do governo Lula
Juscelino foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção
Justiça
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Política
Jerônimo confirma Lula em Salvador no 2 de Julho e comenta decisão do STF sobre descriminalização da maconha
Governador da Bahia cumpriu agenda na manhã desta quarta-feira (26), em Salvador
Política
Bruno Reis critica decisão do STF após Corte descriminalizar porte de maconha; confira
Medida foi aprovada pela maioria dos ministros da Corte, na terça-feira (25)
Brasil
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; quantidade ainda será estabelecida
Placar ficou 8 a 3 para determinar que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros ainda não definiram parâmetro para separar usuário de traficante
Brasil
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O julgamento do caso foi retomado nesta tarde.
Política
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga
Política
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos.
Política
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Franco
Não há prazo para julgamento da ação penal
Política
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
A reiteração foi feita durante sessão da Primeira Turma da Corte, colegiado que julga na tarde de hoje o recebimento da denúncia
Política
Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão
Primeira Turma também analisa denúncia contra mais 3 acusados
Política
Moraes determina monitoramento constante de Ronie Lessa em presídio
Ex-policial será transferido de Campo Grande para presídio paulista
Política
Ministro das Comunicações do governo Lula faz pedido ao STF após ser indiciado pela Polícia Federal
Defesa nega que Juscelino Filho tenha cometido crimes e critica investigação policial
Brasil
Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus
Brasil
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Proposta não será aplicada a valores retroativos