Política
Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad
Ministro participou de congresso sobre direito constitucional
Tag STF
Eleições 2024
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Política
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Política
Cotada ao STF, advogada Silvia Cerqueira defende que negros ocupem cargo de poder
Entre as vertentes reconhecidas na atuação de Silvia estão a relevância na luta por igualdade de gênero e racial
Política
Ministro do STF vota por condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
Casos estão agendados para julgamento virtual até o dia 16 de outubro
Política
Imagens parecem confirmar agressão a filho de Moraes em Roma, diz PF
Ministro diz ter sido hostilizado por brasileiros que o reconheceram
Política
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
Política
Apib cobra Lula sobre veto ao marco temporal
O PL foi aprovado pelo Senado Federal na última semana.
Política
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
Política
Deputado baiano da base de Lula assina PEC que permite derrubada de decisões do STF pelo Congresso; veja lista
Além dele, outros oito parlamentares, que fazem parte do grupo de oposição, subscreveram pedido
Política
Ao temer condenação pelo STF, Jair Bolsonaro revela qual foi o "maior erro" na relação com a Corte; veja qual
Ex-presidente diz que ministro seria capaz de domar Alexandre de Moraes contra ele
Política
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Casos devem seguir para o plenário físico
Política
Oposição na Câmara articula com Senado consulta pública sobre aborto até 12ª semana de gestação
A ação que trata a descriminalização do aborto de até 12 semanas no Brasil começou a ser julgada em 22 de setembro. A ex-presidente da Corte, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização.
Política
STF decide que Congresso deve regulamentar licença-paternidade
Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Política
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Política
Marco temporal: veja como votaram os senadores baianos
O projeto teve 43 votos favoráveis e 21 contrários. Entre os senadores baianos, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra. Angelo Coronel (PSD), segundo o Senado, está em missão oficial e, por isso, não votou.
Política
Lula já decidiu o que fará com projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso, diz colunista
Proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (27)
Política
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Política
Roberta Roma se une a deputados que criticam interferência do STF sobre marco temporal, drogas e aborto
O grupo mira uma série de votações no Supremo, como, por exemplo, a discussão sobre posse ou porte de drogas, o marco temporal e o aborto.
Política
Aliados de Lula insistem em nome para o STF mesmo com o favoritismo de Flávio Dino; saiba quem
Favoritismo do ministro da Justiça ainda é visto com ressalvas por parte dos aliados de Lula