Política
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
Nove ministros devem votar; julgamento termina em 7 de novembro
Tag STF
Justiça
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato
Política
Deputado baiano crítica decisão do STF que altera cumprimento de pena para condenados por tráfico
A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários
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Monark diz que retorna ao Brasil após prisão de Alexandre de Moraes
Monaes determinou a suspensão dos perfis de Monark
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Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Presidente do STF classificou crime como "covarde"
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Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad
Ministro participou de congresso sobre direito constitucional
Eleições 2024
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
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Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
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Cotada ao STF, advogada Silvia Cerqueira defende que negros ocupem cargo de poder
Entre as vertentes reconhecidas na atuação de Silvia estão a relevância na luta por igualdade de gênero e racial
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Ministro do STF vota por condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
Casos estão agendados para julgamento virtual até o dia 16 de outubro
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Imagens parecem confirmar agressão a filho de Moraes em Roma, diz PF
Ministro diz ter sido hostilizado por brasileiros que o reconheceram
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CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
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Apib cobra Lula sobre veto ao marco temporal
O PL foi aprovado pelo Senado Federal na última semana.
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STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
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Deputado baiano da base de Lula assina PEC que permite derrubada de decisões do STF pelo Congresso; veja lista
Além dele, outros oito parlamentares, que fazem parte do grupo de oposição, subscreveram pedido
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Ao temer condenação pelo STF, Jair Bolsonaro revela qual foi o "maior erro" na relação com a Corte; veja qual
Ex-presidente diz que ministro seria capaz de domar Alexandre de Moraes contra ele
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Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Casos devem seguir para o plenário físico
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Oposição na Câmara articula com Senado consulta pública sobre aborto até 12ª semana de gestação
A ação que trata a descriminalização do aborto de até 12 semanas no Brasil começou a ser julgada em 22 de setembro. A ex-presidente da Corte, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização.
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STF decide que Congresso deve regulamentar licença-paternidade
Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
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Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo