Política
Senador volta a defender impeachment de ministro do STF
Segundo Eduardo Girão (Novo-CE), motivo foi motivado pela participação de Barroso na abertura de Congresso da UNE
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Política
STF aprova orçamento de 2024 com aumento no salário dos ministros para R$ 44 mil
De acordo com o Estadão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada ontem, também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.
Bahia
Desembargadora denunciada na "Faroeste" tem afastamento mantido pelo STF
Para ministro, gravidade das condutas justifica as medidas cautelares e previne a reiteração de delitos
Política
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
A procuradoria também estimou que o ressarcimento dos prejuízos causados pela depredação nas sedes dos Três Poderes é de R$ 25 milhões, valor que engloba R$ 3,5 milhões (Senado); R$ 1,1 milhão (Câmara dos Deputados); R$ 9 milhões (Palácio do Planalto) e R$ 11,4 milhões (Supremo Tribunal Federal).
Política
STF forma maioria para cumprimento imediato da pena após julgamento pelo júri popular
A análise prossegue até hoje
Política
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Política
Deputado federal usa verba parlamentar para comprar carro de presente para irmã
O Ministério Público Federal (MPF), investiga o deputado por improbidade administrativa.
Política
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Antes de ser interrompido, o placar de julgamento estava em 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Brasil
Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF
Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC
Política
Zanin toma posse como novo ministro do STF
A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento
Política
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Política
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Política
Arthur Maia faz pedido ao STF que envolve Flávio Dino e o 8 de janeiro; saiba mais
Presidente da CPI do 8 de janeiro criticou decisão do ministro Flávio Dino de não entregar vídeos
Brasil
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Bahia
Salvador tem 5 mil pessoas em situação de rua, diz Prefeitura
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o Governo Federal apresente um censo para a elaboração de uma política nacional
Política
Presidente do STF recebe medalha de mérito Jurídico Rui Barbosa concedida pelo TJBA
STF É HOMENAGEADA PELO TJBA COM MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO RUY BARBOSA E ENALTECE TRABALHO DOS JUÍZES BAIA
Política
Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia"
Política
PF ouve Alexandre de Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma
Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo
Política
Ministros dão carona para esposas e integrantes do STF em voos da FAB
As informações são da Folha de São Paulo