Saiba mais sobre STF - PSNotícias

Política

Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário

Política

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.

Política

Mesmo com defesa do governo Lula, Zanin vira alvo da esquerda após um mês no STF

Posicionamentos de novo ministro da corte geraram críticas de ambientalistas e de criminalistas

Política

8 de janeiro: STF marca data para julgamento de réus envolvidos nos ataques antidemocráticos

Três casos estão na pauta do tribunal, em sessões que acontecerão pela manhã

Política

Irmã de ministro de Lula é alvo de operação da PF sobre desvios na Codevasf

Ministro Juscelino Filho é investigado no caso, mas não é alvo de mandados

Política

André Mendonça empata julgamento sobre o marco temporal no STF

Placar na Corte agora está 2x2

Brasil

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

Política

Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante depoimento

Fábio Augusto Vieira foi protegido por habeas corpus do STF

Política

STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados

A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria

Política

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Após a autorização tanto do relator quanto do revisor, a próxima etapa é agendada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que marca a data para o julgamento no plenário. No total, 1395 indivíduos foram acusados de envolvimento nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.

Política

Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA para reforçar apoio a garantia dos diretos das comunidades quilombolas

Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema.

Política

STF forma maioria: Congresso atualizará número de deputados por estado

O ministro Luiz Fux, que atua como relator do caso, emitiu seu voto para estabelecer que o Congresso Nacional deverá aprovar uma lei sobre o assunto até o dia 30 de junho de 2025.

Política

Indicado por Lula, Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Política

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF

Moraes é relator de investigações que envolvem Cid, entre elas, as supostas fraudes nos cartões de vacina de Bolsonaro e o caso das vendas de joias recebidas como presentes oficiais em viagens internacionais do ex-presidente.

Política

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma contra homem negro

A favor da admissão da denúncia votaram o relator Gilmar Mendes, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.

Política

Investigação das joias lança dúvidas sobre foro do STF e reforça acúmulo de poder

Conforme publicou o jornal neste sábado (19), a inclusão da investigação sobre as joias no inquérito das milícias digitais no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, gera questionamentos sobre a competência da corte na apuração.