Política
Ao votar com o relator, Nunes Marques disse, por exemplo, que a legítima defesa da honra é uma “reminiscência arcaica agora extirpada” do mundo jurídico brasileiro. Moraes, por sua vez, disse que a ideia permitia “lavar a honra com sangue”.
Política
Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais
Política
Mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Política
O advogado enfatizou que se considera totalmente apto para ocupar a vaga no STF e ressaltou que ocupará a posição que foi deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Política
"O senhor Bruno informa que está inteiramente à disposição para prestar os seus esclarecimentos no presente caso, sem criar qualquer obstáculo para a consecução das investigações. Contudo, não poderá fazê-lo sem antes ter acesso à íntegra dos autos, de todos os seus apensos", afirmou a defesa.
Política
A votação segue para o plenário do Senado com requerimento de urgência e como primeiro item da pauta.
Política
As buscas foram realizadas em endereços do senador em Brasília e Vitória, além do gabinete no Senado Federal. Ele também teve suas redes sociais bloqueadas por ordem de Moraes
Política
Questionado sobre o tema pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o indicado ao STF afirmou que a opinião pública tem legitimidade de se informar sobre os processos judiciais e participar das discussões públicas, “mas muitas vezes ela não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão”.
Política
Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos
Política
O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.
Política
A PF também identificou que outro ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Luis Marcos dos Reis, frequentou o acampamento montado no ano passado em frente ao quartel do Exército em Brasília. Além disso, segundo as investigações, ele participou dos atos golpistas no dia 8 de janeiro.
Política
A presença de Neto no evento foi confirmada pelo Metrópoles. Segundo a publicação, Zanin segue na rodada de negociações para obter apoios no Senado para chegar ao STF
Brasil
Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos
Política
A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
Política
Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo
Política
Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas
Política
Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
Política
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Política
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista do processo em setembro de 2021, suspendendo a análise do caso. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Antes da interrupção, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
