Política
Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas
Na mesma decisão, Moraes não autorizou a entrada de assessores dos parlamentares, seguranças, jornalistas e familiares dos custodiados.
Tag STF
Justiça
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
A relatoria do ministro Alexandre de Moraes foi acatada por unanimidade
Política
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.
Bahia
Novas regras para ICMS nos estados; Bahia continua com uma das maiores alíquotas do país
A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho.
Política
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
Política
Acusado de extorsão, Moro tenta evitar que caso vá ao STF
Na segunda-feira (27), o novo juiz da Lava Jato, Appio, ouviu o depoimento de Tacla que acusou Moro de extorsão e Deltran, agora deputado, de perseguição. O agora senador tem foro privilegiado e, por isso, o juiz pediu que o caso fosse encaminhado ao STF.
Brasil
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida.
Política
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
Política
PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
As críticas às denúncias apresentadas até o momento levaram o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a garantir em Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção.
Política
Moraes autoriza volta de Ibaneis ao comando do DF
Na prática, o governador do Distrito Federal poderá retornar ao comando do Distrito Federal.
Política
Vereador do PT propõe entrega de medalha a Alexandre de Moraes
O magistrado é alvo constante de críticas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No STF, ele capitaneia o inquérito que apura os ataques patrocinados por bolsonaristas à corte. Durante as eleições, Moraes também foi acusado pelos adversários do PT de agir de forma parcial.
Política
Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro
Desta vez, todos os libertados são homens
Política
Moraes solta mais 80 presos por atos golpistas de 8/1
O STF tem dito que, em virtude da gravidade das condutas atentatórias ao Estado democrático de Direito dos atos, a PGR não ofereceu o acordo de não persecução penal aos presos —quando o Ministério Público oferece ao investigado a possibilidade de confessar o delito e se livrar de uma condenação
Política
Roberto Barroso deixa UTI em Brasília
De acordo com o Supremo, “a recuperação do ministro segue dentro do esperado”. O texto informa ainda que Barroso fora internado na UTI para facilitar a observação médica depois da cirurgia. Não foi divulgada previsão de alta.
Política
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
De acordo com o ministro, 919 denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os investigados. Do total, 700 denúncias envolvem a conduta de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas e associação criminosa, e 219 são sobre os crimes de dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
Política
Ministro do STF está internado na UTI após cirurgia de emergência
Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que a recuperação do ministro segue dentro do esperado
Política
Rosa Weber diz que igualdade de gênero é imperativo para democracia
A ministra disse ainda que “há muito a ser feito”, pois ainda nos encontramos distantes de uma igualdade efetiva, e mesmo quando conseguem superar a sub-representação em espaços de decisão e de poder, as mulheres continuam a sofrer um preconceito qualitativo e a ser inviabilizadas”.
Política
Moraes concede liberdade a mais 52 presos após ataques golpistas de 8/1
Os suspeitos soltos não poderão se ausentar da comarca onde moram e deverão ficar em casa no período noturno e nos finais de semana.
Política
Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas
De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Política
PGR pede ao STF para manter prisão de Anderson Torres
No início deste mês, a defesa do ex-ministro tinha pedido que o STF revogasse a prisão preventiva